Tag: Contribuição Sindical
Bolsonaro lança MP que visa desmontar organização dos sindicatos
Para analista, objetivo é atingir um dos focos de resistência contra o desmantelamento "do que resta do Estado de bem-estar social".
MP da Contribuição Sindical perde validade
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do...
O STF e a questão da contribuição sindical: entre luzes e...
Sidnei Machado* e Vera Karam de Chueiri*
Há uma elevada expectativa na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nas vinte e seis ações judiciais que...
Contribuição para custeio dos sindicatos pode ser autorizada em assembleias, diz...
Brasília - A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata da contribuição estabelecida...
Metalúrgicos de multinacional em Campo Largo reforçam papel do sindicato da...
Em campanha salarial, 78% dos trabalhadores da multinacional Metalsa autorizaram a contribuição sindical.
Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Entre outros fundamentos jurídicos, a CNTur alega que a norma apresenta inconstitucionalidade formal, pois a alteração na natureza da contribuição sindical não poderia ter sido feita por lei ordinária
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