18.9 C
Curitiba
02/05/2024
Início Tags Função Social da Propriedade

Tag: Função Social da Propriedade

Justiça suspende despejo e determina negociação por terreno em São Bernardo

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu hoje (2) suspender a reintegração de posse do terreno por cerca de 7 mil famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O acampamento ocupa área abandonada há mais de 30 anos, no bairro Planalto, em São Bernardo do Campo, ABC paulista.

LEIA TAMBÉM