Tag: HC
Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula
Na decisão, a ministra entendeu que Rogério Favreto desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente
Voto de Celso de Melo mostra que STF errou a não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o voto do ministro Celso de Mello no pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula na última quarta-feira...
“Vence a estratégia” de Cármen Lúcia e maioria do STF nega...
Voto da ministra presidente desempatou votação e qualificou maioria (6 a 5) contrária ao habeas corpus do ex-presidente.
STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (06/03), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....