Tag: Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações sobre...
Ministro é relator do caso no STF
Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância
A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo PEN.
Decisão do STF sobre ‘odiosa’ antecipação de pena de prisão é...
Para criminalista Leonardo Yarochewsky, princípio da presunção de inocência independe de quem for o autor de um habeas corpus. Julgamento tem clima de tensão na 'mais alta Corte' do país.
LEIA TAMBÉM
Profissionais da educação relatam ambiente escolar mais violento após pandemia
Pesquisa aponta que 72% dos educadores notam aumento da violência
