Tag: MP 873
Sindipetro PR e SC obtém liminar que suspende os efeitos da...
Decisão judicial obriga o Sistema Petrobras a manter o desconto da mensalidade sindical dos associados em folha de pagamento.
Sindicato dos Servidores do Rio consegue suspender efeitos da MP 873
O Sindicato dos Servidores Públicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SINTUFRJ) conseguiu uma decisão favorável que garante o desconto em folha de...
STF julga hoje (23) MP de Bolsonaro que interfere na autonomia...
O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia hoje (23) a MP 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que interfere na autonomia dos...
MP 873 é incompatível com liberdade sindical, afirma procurador do Trabalho
Para pesquisador, a missão dos sindicatos é coletiva e não individual. E a assembleia dos trabalhadores é legítima para fixar contribuições.
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