A marca de autoritário do prefeito Rafael Greca (PMN) não fica restrita apenas a retirada de direitos dos servidores públicos. Ele também é contestado na área social. Greca mudou radicalmente política que buscava a emancipação das pessoas de rua. A Fundação de Ação Social (FAS), nesse primeiro ano de gestão, adotou política assistencialista. Pior do que isso, Greca tem postura higienista. De olho na avaliação dos 365 dias do novo governo, o Porém.net conversou com a ex-presidente da FAS, Márcia Fruet. Nessa entrevista, ela conta que equipamentos foram fechados, que políticas foram encerradas e quais são as diferenças de concepção. Márcia também aborda o aumento do preconceito contra as pessoas em situação de rua. Para a jornalista que conduziu a assistência social de Curitiba com inúmeros prêmios e reconhecimento nacional, “contra o discurso higienista, os argumentos históricos e sociais não parecem surtir efeito”.
Porém: Antes mesmo de se eleger, Greca dava sinais de que a política de assistência social mudaria em Curitiba. O “ato falho” em que ele fala ter vomitado com o cheiro de morador de rua é um dos episódios mais marcantes. Era um sinal de assistencialismo?
Márcia Fruet: O “ato falho”, isolado, é grave. Mas a contextualização é ainda pior. Demonstrava, já naquele momento, o profundo desconhecimento do então candidato sobre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Algo gravíssimo para quem pleiteava a gestão de uma metrópole como Curitiba. Desde o episódio narrado pelo candidato, que diz ter colocado “um pobre” no carro e vomitado pelo cheiro, a assistência social se profissionalizou, os serviços foram expandidos e qualificados, foram instituídos fóruns de discussão, debate e deliberação. Não se faz mais assistência social com base na caridade. É um trabalho intersetorial, que envolve várias áreas de conhecimento. É ciência. O “ato falho” foi um sinal claro de ignorância, de paralisia, mais próximo do cabotinismo do que do assistencialismo.
Porém: Uma das primeiras ações do prefeito foi zeladoria no centro de Curitiba. Na prática, ao lavar calçadas, ele expulsava os moradores em situação de rua da vista da população? Marginaliza ainda mais essa população?
Márcia Fruet: A varrição e a lavagem das vias são obrigações da Prefeitura e não consta que alguma gestão tenha se furtado de realizá-las. Mas uma gestão feita para pessoas tem a preocupação de não fazer da limpeza das calçadas uma limpeza social. Usar deste expediente para expulsar as pessoas em situação de rua fere o princípio do direito constitucional de ir, vir e permanecer. Governar é, também, harmonizar as demandas e necessidades de todos: as calçadas devem ser limpas, os comerciantes têm que abrir as portas, as pessoas precisam de alternativas para sair do espaço rua. A retirada compulsória, a expulsão travestida de limpeza, é ação rasa de quem não tem estratégia.
Porém: Ao expulsar os moradores em situação de rua, eles vão para regiões desconhecidas da cidade e ficam expostos a violência. Mortes já foram contabilizadas por causa desses novos ambientes. A senhora vê relação na decisão de Greca com a piora na vida dessas pessoas?
Márcia Fruet: Há duas grandes questões a serem observadas nas ações higienistas que parecem estar sendo praticadas em Curitiba: a perpetuação da condição de rua e a legitimação da violência. A população de rua é uma realidade secular. Expulsá-la do centro da cidade aumenta a marginalização e as condena a permanecer nesta condição degradante ad infinitum. Além disso, ao utilizar a força ou a coação, a Prefeitura reforça a intolerância, estimula atos violentos, legitima o discurso do ódio. Tivemos, neste ano, de acordo com o Movimento Nacional de População de Rua, 33 mortes violentas de moradores de rua na capital, número maior que a soma dos quatro anos da gestão anterior. Fora os óbitos por hipotermia, inexistentes de 2013 a 2017.
Porém: O fechamento do guarda-volumes no centro é só uma das políticas que foram encerradas na troca de gestão. Além dela, que outras ações acabaram e quais são os impactos tanto para as pessoas assistidas como para Curitiba?
Márcia Fruet: É preciso entender como os serviços voltados à pessoa em situação de rua foram organizados pela nossa gestão para compreender a lógica da desconstrução do atual prefeito. Foram duas frentes de atuação: o atendimento diversificado para públicos distintos e os serviços especializados para os estágios de ressocialização em que cada um se encontrava. Assim, desativamos a unidade da Conselheiro Laurindo, que chegava a abrigar mais de 500 pessoas por noite, com públicos indistintos (mulheres, homens, idosos, gestantes, LGBT, indígenas), com estrutura precarizada (quatro banheiros atendiam toda a unidade, por exemplo), sem condições de salubridade para usuários e trabalhadores, e inauguramos unidades menores, com atendimento especializado a cada público, respeitando suas especificidades e buscando a autonomia de cada cidadão. Também escalonamos os serviços em albergue “porta aberta”, para os que eventualmente buscavam os serviços da assistência social (momento importante para sensibilização e convencimento), centros pop (centros dia de atividades e encaminhamentos), unidades que aliavam centros pop e acolhimentos noturnos (voltados aos que manifestavam interesse em sair das ruas) e a República Condomínio Social, modelo pioneiro no Brasil, exemplo para várias cidades do mundo, último estágio para a saída definitiva, sustentável, das ruas. Mais de 250 pessoas passaram pelo Condomínio Social, conseguiram emprego com carteira assinada, voltaram para suas casas ou se organizaram em repúblicas, e, sobretudo, recuperaram sua dignidade.
O primeiro atentado contra a ordem discutida e acordada pela gestão anterior foi o fechamento dos guarda-volumes da Praça Osório e da Rua Dr. Faivre, um impacto imenso para as pessoas em situação de rua, para os trabalhadores destes espaços (ex-moradores de rua) e, de modo mais sensível, para os comerciantes do centro. Não tendo opção para guardar seus pertences, eles permanecem na porta das lojas e nos bueiros, causando transtornos e prejuízos.
Na sequência, o fechamento do albergue Boa Esperança, que funcionava na Avenida Getúlio Vargas, deixando desacolhidas mais de 250 pessoas, sem aviso prévio. O Condomínio Social, projeto ousado, inovador e eficiente, viu suas atividades minguarem até o encerramento no mês de novembro. As unidades que aliavam centros pop e acolhimentos foram transformadas em uma espécie de albergue improvisado, sem serviço definido. A Casa de Passagem Indígena e a Casa Mulher e LGBTI também correm o risco de serem extintas, conforme movimentações internas da direção da Fundação de Ação Social.
A abertura da unidade no Bairro Novo como acolhimento para pessoas em situação de rua, espaço reformado pela gestão anterior para abrigar um serviço híbrido da assistência social e da saúde, dedicado aos cuidados de convalescentes, reforça o caráter excludente adotado por esta gestão. É evidente que a distância do centro da cidade, local preferencial das pessoas em situação de rua, inibe a busca pelo serviço e isola os usuários.
Porém: O movimento de moradores de rua de Curitiba acusa a atual gestão de assistencialismo e higienização social. De acordo com o coordenador nacional do movimento, Leonildo José Monteiro Filho, as pessoas reivindicam emprego, moradia e atendimento à saúde. Isso foi interrompido?
Márcia Fruet: Todo o trabalho da assistência social deve ser voltado para a construção da autonomia das famílias e dos indivíduos, o que inclui estratégias intersetoriais para acesso a outras políticas, como trabalho, moradia, educação e saúde. O desmonte do serviço para a população de rua em Curitiba impossibilita qualquer articulação entre as políticas municipais, estaduais e federais. O que vai restar deste processo serão espaços de assistencialismo e paliativismo, e um enorme passivo a ser resolvido pelas próximas gestões.
Porém: Há semelhanças entre a política adotada em Curitiba com a exercida no Planalto, por Temer, com cortes no cobertor social e nos direitos humanos
Márcia Fruet: O momento político do país é desastroso para a área social. É preciso ressaltar, no entanto, que esse contexto é impulsionado pelo deletério movimento pendular da sociedade, com reflexo em suas escolhas eleitorais. Basta observar os números de intenção de votos no deputado Jair Bolsonaro, por exemplo, e os argumentos não racionais para sua defesa. É um sistema que se retroalimenta. Quando o tema é população em situação de rua, o conflito recrudesce. Contra o discurso higienista, os argumentos históricos e sociais não parecem surtir efeito. A situação é fruto de décadas de injustiças sociais no país, de desigualdades entranhadas, de misérias conhecidas e ignoradas.
Por dois anos, representei as metrópoles do país na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, e foram inúmeras as discussões sobre o atraso dos recursos previstos no pacto federativo e nos cortes de recursos para os serviços socioassitenciais. Mas nada se compara aos últimos anúncios feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Social: corte orçamentário de 98%, o que atingirá fatalmente as bases estruturantes do SUAS.
E não é só a destinação de recursos que aproxima o Planalto da gestão de Curitiba. Há um alinhamento de conceitos no retrocesso nos níveis federal e municipal. A aposta em programas pontuais, no voluntarismo e no fisiologismo político, programas e projetos que não se articulam com o SUAS e, pior, desviam recursos que deveriam fortalecer o Sistema. Exemplo disso é o Criança Feliz, programa sem metodologia clara, com caráter mais marqueteiro que funcional, cuja “embaixadora” é a primeira-dama do país. Localmente, a Linha Sopão trouxe de volta uma prática assistencialista que dificulta o trabalho de convencimento das equipes da abordagem social por oferecer na rua, local impróprio e insalubre, alimentação líquida e pouco nutritiva. Isso aumenta o “conforto” na rua e faz com que, cada vez mais, as pessoas percam a motivação de buscar ajuda e acolhimento.
Porém: O que precisa ser retomado em Curitiba urgentemente? Do que os servidores públicos se queixam?
Márcia Fruet: O diálogo. Com os servidores, com os usuários, com a parcela da população que precisa efetivamente dos serviços da Prefeitura. O processo democrático consome tempo, mas é o mais justo que conhecemos. Determinações monocráticas, egocentradas, distantes da população, não cabem mais na sociedade do conhecimento, que se manifesta, que busca cada vez mais participar das decisões do seu espaço. A década de 90 ficou para trás, mas produziu naus que continuam a naufragar.
