O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) analisou o Relatório Resumo de Execução Orçamentária (RREO) da Prefeitura de Curitiba no ano de 2017. Os dados são em relação ao terceiro quadrimestre de 2017, referentes ao período de
janeiro a dezembro de 2017. Para os especialistas, a gestão de Rafael Greca conseguiu aumentar a receita corrente líquida do ano antes mesmo de subir os impostos (IPTU, ISS e ITBI) para a população. O acréscimo de receita positiva é resultante da elevação de 3,66% na Receita Corrente Líquida contra redução de 6,79 % da Despesa com Pessoal.
“Realizando o comparativo de 2016 com 2017, nota se que houve uma redução comprometimento a Despesa com Pessoal em relação Receita Corrente Líquida, passando de 45,81% para 41,19%, portanto, redução de 4,62 p.p (ponto percentuais)”, expõe o DIESSE. O limite prudencial é de 51,3% e o limite máximo é de 54%.
O DIEESE também questiona o argumento da Prefeitura de Curitiba com relação a exclusão dos valores destinados ao transporte público. A gestão de Greca usou o valor para dizer que a cidade extrapolava os limites prudenciais. Porém, segundo os próprios dados do governo municipal, se forem consideradas as receitas do transporte, Curitiba teve R$ 6,66 bilhões de receita corrente líquida em 2017. Agora, se forem excluídos dos cálculos R$ 761.499.138,72, referente a dedução da receita de serviço do sistema de transporte coletivo (FUC), as despesas com pessoal ficam em 46,51% do orçamento.
Para os analistas, o prefeito Rafael Greca escolheu fazer caixa com recursos voltados aos servidores municipais. Isso se deu pelo congelamento de salários, pelo aumento de alíquotas no ICS e IPMC e pelo saque do fundo previdenciário de quase R$ 700 milhões (A prefeitura parou de fazer aportes).
“Desta forma, a significativa redução do percentual acumulado no ano de 2017 foi impactada pela forte redução de quase 7% na despesa pessoal (queda de R$ 200 milhões), decorrente da não concessão do reajuste salarial na data base (março de 2017), e também devido a não concessão de promoções e progressões previstos nos diversos planos de carreira do funcionalismo público municipal, resultando em perdas salariais expressivas para todos os servidores”, define o economista Fabiano Camargo da Silva.
Para o Sismuc, os servidores municipais perceberam que o prefeito Rafael Greca é uma fraude eleitoral. Ele não prioriza os serviços voltados a população mais pobre. Seu foco é atender os donos da cidade.
“Os números da prefeitura são claros. Greca inventou uma crise financeira para punir os servidores municipais e, consequentemente, a população. Agora, nós vamos cobrar todas as perdas que tivemos em 2017. A população exige serviço público de qualidade e vai mostrar quem não se pode mexer com a gente impunemente”, cobra Soraya Cristina Zgoda, coordenadora de comunicação do Sismuc.
Mais impostos em 2017
Curitiba aumentou a arrecadação de impostos em 2017, mesmo antes de aprovar o Pacote de Maldades na Câmara Municipal. Nas leis que entraram em vigor em 2018, Greca passou a cobrar taxa de lixo de R$ 275 dos mais pobres que eram isentos, elevou o IPTU o valor do imposto em 4% para imóveis e de 7% para terrenos.
Agora, com a divulgação do Relatório Resumo de Execução Orçamentária, “notamos que o IPTU foi o imposto que apresentou o maior crescimento, avanço de 12,35%, com incremento de R$ 66,4 milhões, passando de R$ 537,5 milhões para R$ 603,8 milhões, em decorrência dos aumentos expressivos ocorridos em 2017 que chegaram a quase 14% dependendo do tipo de imóvel. Destaque também para: as Transferências Correntes que tiveram incremento R$ 28,2 milhões com aumento de 1%; o ITBI aumento de R$ 15,8 milhões; e a Cota-Parte do ICMS que com elevação de R$ 15,5 milhões”, decifra o DIEESE.
Esses valores somados chegam R$ 125,9 milhões a mais nos cofres do município apenas em 2017. Isso sem estimar a lenta recuperação financeira que o Brasil, estados e municípios registraram no ano passado. “o impacto sobre a cidade pode ser maior em decorrência da maior velocidade de recuperação do PIB do Paraná, segundo dados do IPARDES (órgão estadual de pesquisa) o estado tem crescido mais que o Brasil,
e no acumulado do terceiro trimestre de 2017 o avanço foi de 2,9% contra 1,4% do nacional”, finaliza a nota técnica.
