Na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná que aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (06), ficou decidido que o projeto “Escola Sem Partido” deverá ser apreciado mais uma vez pelo grupo presidido pelo deputado estadual Emerson Bacil.
O deputado Professor Lemos apresentou um voto em separado, contrário ao parecer favorável ao projeto feito pelo deputado Luiz Fernando Guerra. Lemos justificou o voto, ressaltando que o a proposta entende que o professor não seja um educador, mas apenas alguém que transmite conteúdo. Ele disse ainda que a OAB/PR emitiu nota, na semana passada, alegando que o projeto é inconstitucional em todos os sentidos. Assim como Ministério Público do Paraná e o TJ/PR.
Na sequência, o deputado Delegado Jacovós pediu mais tempo para analisar o texto. O deputado Ricardo Arruda participou da discussão e defendeu a iniciativa assinada por ele.
Já o presidente da comissão, Emerson Bacil explica que o grupo deve se reunir novamente na próxima quarta-feira (08). “É um debate que já dura bastante tempo – o texto tramita desde a legislatura passada. A minha intenção é resolver o mais rápido possível”, afirma o presidente Bacil.
O projeto de lei nº 606/2019, conhecido por “Escola Sem Partido” também tem como autor o agora deputado federal, Felipe Francischini (PSL). Ele propõe que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula.
