O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou uma série de medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para reforçar os cuidados contra a proliferação do coronavírus no Paraná. O decreto estadual assinado nesta segunda-feira (16) é focado na prevenção e busca atenuar a disseminação da doença, diminuindo a circulação de pessoas e evitando aglomerações. Entre essas medidas está a suspensão das aulas por tempo indeterminado. O funcionamento de equipamentos públicos também vai sofrer alterações.
Entre as ações, ficou definido que as aulas na rede estadual de ensino do Paraná serão paralisadas por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira (20). Até lá, serão feitas campanhas educativas e de orientação com os mais de 1 milhão de alunos que passam pelas 2,1 mil escolas. O mesmo vale para as universidades estaduais.
A normativa estadual recomenda a suspensão de grandes eventos, públicos e particulares, que reúnam mais de 50 pessoas. A determinação começou a valer nesta segunda-feira (16). O governo orienta que as entidades religiosas façam a adesão a esta medida.
Outra medida é o fechamento, a partir desta semana, de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais do Estado do Paraná por tempo indeterminado. Fica suspensa ainda as visitas em hospitais, penitenciárias e centros de socioeducação.
SERVIDORES – Ficou estabelecido ainda que todos os funcionários públicos estaduais que pertencem ao chamado grupo de risco, ou seja, com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes, lactantes ou que regressaram de locais com surto reconhecido deverão realizar trabalho remoto (home office) por 14 dias. O mesmo vale para os servidores que, mesmo fora do grupo de risco, apresentarem qualquer sintoma da doença.
O decreto estabelece, dentro da viabilidade técnica e operacional, e sem qualquer prejuízo administrativo, que o Executivo pode conceder o regime de trabalho remoto ou escalas diferenciadas de trabalho e adoções de horários alternativos nas repartições públicas.
FÉRIAS – Consideradas áreas essenciais no controle ao coronavírus, ficam suspensas, a partir da segunda-feira (23), as férias e licenças, de servidores da Secretária de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Os estagiários, por sua vez, ficam dispensados, sem prejuízo na remuneração. Em relação aos empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço ao Estado, será analisada a necessidade da permanência ou ainda a possibilidade diminuição do número de prestadores de serviço.
CASOS – A Secretaria de Estado da Saúde atualizou os casos de coronavírus no Paraná nesta segunda-feira (16). São seis casos confirmados até o momento, cinco em Curitiba e um em Cianorte. Todos seguem em isolamento domiciliar, sem alterações no quadro clínico. 38 outros novos casos estão sob análise e 32 suspeitos foram descartados.
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