Um conjunto de 137 organizações da sociedade civil como WWF- Brasil, Rede de ONGs da Mata Atlântica-RMA, Observatório do Clima – OC, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS, Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, Observatório de Justiça Ecológica – OJE/UFSC e Instituto Sou da Paz assinam uma carta coletiva em que denunciam a expansão de compras e registros de novas armas de fogo. O problema tem relação com as alterações em decretos e portarias do Exército pelo governo Bolsonaro.
O grupo de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) é um dos mais beneficiados pela política armamentista do governo. Os ativistas denunciam que o registro concedido pelo Exército e a consequente autorização de compra de armas e munições têm grande influência no aumento da caça ilegal a animais nativos do Brasil. Uma vez que as armas foram compradas e registradas, é quase impossível fiscalizar como serão utilizadas. A diminuição da diversidade dos animais silvestres ocasionada pela caça acarreta em impactos diretos sobre a estabilidade climática, deficiências nos ciclos naturais e outros serviços ecossistêmicos dos quais depende a nossa economia.
“Pedimos medidas urgentes por parte do parlamento brasileiro para que pautem e aprovem os Projetos de Decretos Legislativos que tratam do tema a fim de sustar esse processo de facilitação de acesso dos cidadãos (CACs) às armas e às munições que contribuem para a deterioração da segurança pública de nossa população e a destruição das condições de vida silvestre em nosso país”, subscrevem as organizações.
O manifesto foi protocolado e encaminhado aos parlamentares no dia 24 de agosto. No texto, as organizações alertam que “ainda de extrema gravidade o fato de o Governo haver revogado três portarias do Exército que permitiam a rastreabilidade de armas, dificultando, e até impossibilitando, a identificação dos perpetradores de delitos os mais diversos. Também vale mencionar que decretos do governo geraram ampliação da validade de registro para 10 anos e renovação automática para os ativos, reduzindo a verificação de capacidade técnica e psicológica dos proprietários de armas”.
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O que pensa a população brasileira
De acordo com pesquisas do Ibope: 73% são contra a flexibilização do porte de armas por cidadãos comuns; 61% são contrários à maior facilidade para possuir arma em casa e 93% dos brasileiros são contra a caça. Afirmações que são corroboradas pelas assinaturas eletrônicas de mais de um milhão de pessoas na plataforma Change contra Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional para favorecer a flexibilização da legislação para acesso às armas de caça.
