O Paraná enfrenta sua mais dura crise de saúde sem nunca ter ouvido os sindicatos que representam os trabalhadores no estado. É isso que revela um ofício do Fórum em Defesa da Liberdade Sindical do Estado do Paraná ao governador Ratinho Junior (PSD). Segundo o texto, “há mais de sete meses o Comitê Especial de Proteção aos Direitos do Trabalhador Durante a Crise da Covid-19 foi instituído e até o presente momento não houve sua instalação oficial nem foi realizada uma reunião sequer”. A formalização do comitê tripartite foi publicada no Diário Oficial do Paraná em 24 de agosto de 2020.
Com a demora, as decisões que envolvem os trabalhadores como o funcionamento das atividades, contaminação e auxílios financeiros nunca foram debatidas com as centrais sindicais até hoje.
Um ofício do Fórum, que conta com a participação do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), foi encaminhado ao Governo do Paraná para que justifique porque o comitê ainda não se reuniu. As reuniões dependem da participação da Secretaria Estadual de Saúde, cujo secretário Beto Preto não agendou os encontros. “A conferência tinha como objetivo de promover o diálogo e instalar o comitê”, esclarece o procurador do Trabalho Alberto de Oliveira Neto.
Já a procuradora do Trabalho do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho, destacou que a mediação pode ser feita independente da instalação do comitê com audiências entre sindicatos e patrões para cobrar compromisso diante da gravidade. Para ela, essa é uma opção para que os trabalhadores possam ser ouvidos no momento de se adotar as medidas restritivas. “Se acontecer uma doença de um trabalhador, um falecimento, as empresas estarão cientes que serão responsabilizadas por meio de negociações coletivas”, sugere.
Comitê pode ser instalado e lockdown para RMC é reivindicado
A assessoria do secretário de Saúde entrou na reunião virtual ao longo do debate e disse que vai agendar uma reunião com o Fórum para debater a efetivação do comitê. Segundo o chefe de gabinete, Cesar Neves, não há empecilho para enfim instituir o grupo, mas não definiu data para isso.
Com relação ao lockdown na RMC, todos irão aderir ao aumento da restrição. O município de Pinhais já publicou o decreto. Uma das maiores preocupações dos sindicatos é a questão de determinar quais são realmente as atividades essenciais. Que essa escolha foi feita sem diálogo com os trabalhadores. “A aglomeração nos ônibus é feita por causa do trabalhador se deslocando. Tem que parar de verdade. Não é só barzinho”, compara o Nelson da Força Sindical, preocupado com as vidas e empregos.
Já Leandro Grassmann, presidente do Senge-PR, o ponto crucial é rever o que é e não é atividade essencial. Muitas atividades poderiam fechar sem grande impacto. Por outro lado, alguns setores são essenciais, mas nem tudo. Como saneamento, água, gás e energia. “Existem dezenas de milhares de trabalhadores na Copel, Sanepar e Compagas que estão sendo obrigados a trabalhar em muitas manutenções que poderiam ser postergadas. 9,5% dos empregados já tiveram Covid. E são trabalhadores preteridos na vacinação. Que essencial é esse que não tem direito a ser vacinado prioritariamente?”, alerta Grassmann.
O chefe de gabinete ainda comentou temas levantados durante a reunião, como a falta de oxigênio para atender internados, principalmente nas UPAs de Curitiba. “O problema está ocorrendo em UPAs e podemos buscar em outros estados”, disse o doutor. Cesar Neves ainda disse que o estado pode revisar o plano de vacinação no estado, devido a falta de vacinas. Ele ainda não comentou a pergunta sobre o trabalho presencial das pessoas do grupo de risco na educação feita pela procuradora Margaret Matos.
