A aquisição de uniformes escolares militares é alvo de suspeita. O Governo do Estado já pagou quase R$ 40 milhões à Triunfo Comércio e Importação, que tem como sócios Simone Mineia De Oliveira e Eldo Umbelino, proprietários da Nilcatex Têxtil, com sede em Blumenau. Além dessas empresas, ambos são proprietários em quase 20 CNPJs com a mesma área de atuação. A suspeita é de que a Triunfo seja utilizada como empresa laranja e tenha vencido o pregão de forma fraudulenta. Outro ponto da denúncia é a qualidade dos uniformes. Muitas camisetas são transparentes, expondo as meninas, ou com numeração baixa, expondo crianças obesas.
A compra desses uniformes já havia sido denunciada pelo deputado estadual, Soldado Fruet (PROS). Segundo ele, diversos documentos comprovam que a empresa que ganhou a licitação no Paraná apresentou problemas em todos os Estados e municípios onde vendeu algum produto. Ela já foi foi condenada em diversas ações; respondeu a uma CPI em SC, foi condenada a multa milionária pelo CADE, vendeu máscaras gigantes no Amazonas. Em SP, um ex-executivo da empresa reconheceu 5% de comissão sobre a venda de uniformes no escândalo que ficou conhecido como a Máfia dos Uniformes.
Na 179ª reunião do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) foi julgado o processo administrativo número 08700.008612/2012-5, impondo multas a diversas empresas e pessoas físicas, dentre as quais a Nilcatex (mais de R$ 20 milhões) e um de seus proprietários (mais de R$ 4 milhões).
“Iniciaram a distribuição dos uniformes sem contemplar tamanhos grandes, as crianças obesas estão sendo ainda mais discriminadas e sofrendo com o bullyng estatal. Não bastasse isso, as camisetas são tão finas que são transparentes. Os pais das meninas estão revoltados com o descaso. Eeu jamais permitiria minha filha usar uma camiseta escolar onde aparecem os peitos das crianças. Uma licitação de 46 milhões e o secretário Feder onde está?”, cobra Fruet.
Histórico de irregularidades
Em março de 2009 o MPRR ingressou com ação civil pública contra o Governo do Estado de Roraima e pediu, liminarmente, o cancelamento do contrato com a empresa. Segundo o MPRR, havia “inobservância do prazo legal fixado para a abertura da licitação; violação aos princípios da publicidade, moralidade e legalidade; superfaturamento, entre outros”.
Mais recentemente, no Amazonas, o deputado estadual do Amazonas Dermilson Carvalho das Chagas (PP) acusou a Secretaria de Educação de encomendou 916.935 uniformes da empresa Nilcatex Têxtil, ao custo de 8.710.882,50 reais, conforme contrato firmado em dezembro de 2019, conforme mostra reportagem da Carta Capital.
A Nilcatex Têxtil também foi citada em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por sonegar R$ 160 milhões – num esquema que lesou o fisco de Santa Catarina em R$ 300 milhões de 1997 a 2000 – e que levou o seu proprietário, Eldo Castelo Umbelino, a ser condenado, no final de 2003. Segundo o site Licitacao.net, “a CPI constatou que o esquema de sonegação tinha como suporte três pontos básicos: fabricação de créditos de impostos, transferência ilegal de créditos fiscais, além de corrupção e prevaricação de integrantes do quadro de servidores da Fazenda daquele Estado”.
Suposta empresa de fachada é denunciada ao MP
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) apresentou denúncia ao Ministério Público sobre as irregularidades na aquisição de uniformes para escolas militares. Ele questiona o edital ganho pela Triunfo e aponta que ela é usada como empresa de fachada.
Segundo a denúncia, a Secretaria Estadual de Educação, ao escolher as especificações dos uniformes a serem adquiridos, não se baseou em nenhum modelo conhecido, “mas estranhamente procurou a empresa Nilcatex que tem os mesmos sócios da Triunfo S.A (que venceu todos os lotes da licitação), para fazer a cotação dos uniformes”.
Além disso, a Administração Estadual, através da Secretaria Estadual de Administração e Planejamento, inseriu no edital de licitação várias estratégias para garantir que a Triunfo se sagrasse vencedora.
“Os sócios da empresa Triunfo, são os mesmos da empresa NILCATEX, que está envolvida em vários escândalos de corrupção. Cabendo ressaltar que no endereço da filial da Triunfo S/A, em Fazenda Rio Grande, estranhamente não tem atividade por semanas a fio e dentro do barracão não há nada!”, aponta o deputado. O local deveria fabricar 129 mil kits para escolas militarizadas.
