Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro informou na tarde de terça-feira (12) que estava recuando na suspensão da taxa de antidumping para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia. A decisão foi tomada após protestos dos produtores rurais brasileiros e agricultores familiares, que estariam em desigualdade de concorrência. De acordo com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, haverá um aumento da alíquota do imposto de importação do produto para compensar a perda da taxa antidumping.
“Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial os consumidores do Brasil”, escreveu o presidente no Twitter.
A Circular Nº 5, de 5 de fevereiro de 2019 decidiu “encerrar a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 2, de 5 de fevereiro de 2013, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 7, de 5 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 6 de fevereiro de 2018, sem prorrogação da referida medida, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações da União Europeia e da Nova Zelândia para o Brasil”.
Essa decisão gerou reações na oposição e entre os próprios governistas. Para a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), o governo deveria proteger os produtores rurais e não tomar medidas que podem promover o êxodo rural. “Ações como essas só vão gerar mais empobrecimento no campo e trazer de volta o drama e a desesperança que levam ao êxodo rural. A medida desastrada afeta milhares de famílias que sobrevivem da renda do leite e tende a agravar os problemas sociais, com o aumento do desemprego, a frustração das perspectivas e o sofrimento das pessoas”, projeta Luciana. Uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 18 de fevereiro na Assembleia Legislativa do Paraná.
Já a governista Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) também reclamou da decisão. Para a entidade, “a taxa foi suspensa num momento em que os produtores de leite brasileiros já encontram dificuldades decorrentes do fim de um acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó, o que aumentou a entrada do produto do país vizinho no Brasil”, registra o próprio site do Ministério da Agricultura.
