“Estamos sabendo que tem muitas ameaças de despejo. Isso tem que parar, porque a nossa vida está lá, a nossa família está lá”. O apelo do pequeno Anderson, acampado em Antonina, e de outras crianças Sem Terrinha emocionou o auditório lotado do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta quinta-feira (17). Ação faz parte do XIII Encontro das Crianças Sem Terrinha, que reúne cerca de 400 crianças entre os dias 16 e 18/10.
Cerca de 10 crianças usaram os microfones e a bancada do Plenarinho, tradicionalmente ocupada por deputados, para cobram do Estado a garantia de direitos básicos, como acesso à cultura, à educação, à terra, à moradia e à saúde. A maior ênfase, no entanto, foi a exigência da permanência na terra e o respeito à integridade física e psíquica (conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente), ameaçados pela onda de despejos que ocorrem no estado.
Guilherme é acampado na comunidade Maila Sabrina, em Ortigueira, e relatou a sensação de medo causada pelas ameaças de despejo: “Tem muito tempo que a gente vive lá. Mas agora tem até passado helicópteros por cima, e nós crianças ficamos com medo. Depois que eu fui morar nesse acampamento, a minha vida mudou totalmente. É lá que eu quero viver”.
Neste ano, sete comunidade foram despejadas no Paraná, em diferentes regiões. Cerca de 800 crianças ficaram sem moradia e, na maior parte dos casos, obrigadas a mudar de escola. Assim como o acampamento José Lutzenberger, onde vive Anderson, e o Maila Sabrina, onde Guilherme quer continuar vivendo, mais de 70 comunidades rurais estão ameaçadas de despejo.
Para o auditório lotado, Ana Carolina, de 11 anos, acampada em Centenário do Sul, e Anderson, de Antonina, fizeram a leitura de um manifesto escrito pelos participantes do encontro:
“Queremos que não tenha mais violência contra os Sem Terra e que o Estado cumpra sua obrigação de garantir a segurança do povo, nós Sem Terrinha estamos sentindo que nossas famílias estão sendo discriminadas, ameaçadas e tratadas como “bandidos”, criminalizando nosso direito de luta. E isso deixa nós Sem Terrinha com medo, exigimos respeito e o direito de permanecer em nossas terras. Pois nossas famílias produzem alimentos que ajudam alimentar a população da cidade e melhorar a economia do município”, diz um trecho.
O documento foi protocolado e entregue aos deputados do Partido dos Trabalhadores Professor Lemos, Luciana Ragafgin e Tadeu Veneri, e do integrante da Defensoria Pública do Paraná, e do defensor público coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública, Marcelo Lucena Diniz.
O mesmo documento será levado a órgãos do Governo Estadual na manhã de sexta-feira (18), no Palácio das Araucárias.
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Exemplo de participação das crianças
“Quando me convidaram pra vir aqui eu pensei “vamos lá de novo discutir as políticas da infância sem nenhuma criança presente. E quando eu cheguei aqui foi uma gratíssima surpresa. Eu não conseguia entrar no plenário de tantas crianças presentes”, relatou o defensor público Marcelo Lucena Diniz.
Segundo o defensor, neste ano o tema da Defensoria na área da infância, em âmbito nacional, é justamente “A voz e a vez das crianças”, para que as crianças participem na construção de políticas públicas. A pouca participação é um descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 29 anos.
“É muito importante que a gente tenha essa participação e ouça as crianças de fato nas demandas que elas trazem […]. Eu de fato fico muito feliz mesmo, porque a gente não vê isso em todos os espaço”, garantiu.
Além da entrega do manifesto à Alep e ao Governo do Estado, a programação é composta por momentos de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apresentações artísticas, oficinas, brincadeiras, contação de história e visita ao Zoológico de Curitiba.
