Os servidores municipais de Curitiba realizam assembleia hoje (31) com indicativo de greve. A categoria pede 10% de reajuste, alegando as perdas na gestão de Rafael Greca (DEM). Já o prefeito anunciou 3,5% de reposição. O índice está acima da inflação do período.
De acordo com os sindicatos da categoria, “o anúncio do reajuste feito pelo prefeito em rede social ignora a pauta de reivindicação apresentada pelos sindicatos que pede 10% de reajuste salarial e para os servidores do quadro geral a Prefeitura ainda tem uma dívida histórica de 9,95%”.
No último dia 17 de outubro, o prefeito apresentou o reajuste acima da inflação do período. “Com grande alegria, anuncio o reajuste salarial de 3,5% aos valorosos funcionários e funcionárias da nossa Prefeitura de Curitiba. É o máximo que conseguimos aplicar sem comprometer a Responsabilidade Fiscal do Município”, disse na rede social. A inflação para a data-base da categoria é de 2,89%.
O índice proposto foi confirmado na Câmara Municipal de Curitiba por Daniele Regina dos Santos, superintendente executiva da secretaria municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, em debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo ela, o reajuste de 10% custaria R$ 400 milhões ao município. O valor está dentro do índice de limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porém, a Prefeitura de Curitiba não prevê essa despesa: “Embora tenha margem no índice, não quer dizer que possa aplicar”, declarou aos vereadores.
O limite Máximo de Despesa com Pessoal nos Municípios é de 54%. O Limite Prudencial de Despesa com Pessoal nos Municípios é de 51,3%. Em prestação de contas na CMC, o secretário de Finanças, Vitor Puppi, admitiu que o valor está bem abaixo do limite prudencial, destinando 44,13% da receita corrente líquida. “O limite é um indicador apenas, que não significa que o município tenha capacidade [para gastar mais]”, disse em setembro.
