Tag: Decreto
Ratinho interrompe negociação e recadastramento de servidores termina nesta terça (10)
Os representantes do governador Ratinho Jr. decidiram interromper a negociação com o Fórum das Entidades Sindicais (FES) e associações de servidores e anunciaram que...
Após trapalhada, Ratinho Junior vai suspender licença especial obrigatória na educação
O governador do Paraná Ratinho Junior (PSD) está recuando da licença especial obrigatória da educação. Ele havia determinado que todos os profissionais que têm...
Audiência aponta caminhos para solucionar impasse entre prefeitura e artistas de...
Artistas apontam que nova regulamentação não deve ser feita por decreto e sugerem emendas à lei atual.
Decreto de Bolsonaro extingue conselhos de participação e controle social
Conselhos extintos são órgãos consultivos e deliberativos que buscam democratizar o debate sobre formulação e controle de políticas públicas.
Câmara aprova intervenção no Rio. Senado vota hoje
Parlamentares da oposição destacaram inconstitucionalidades, oportunismo político, riscos institucionais e falta de planejamento na medida, aprovada por ampla maioria.
LEIA TAMBÉM
Profissionais da educação relatam ambiente escolar mais violento após pandemia
Pesquisa aponta que 72% dos educadores notam aumento da violência
