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03/05/2024
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STF suspende despejo de indígenas em Itaipulândia, no Paraná

Decisão de despejar comunidade indígena havia sido proferida pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu, atendendo pedido da Itaipu Binacional.

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Ministério Público buscava garantir direito à àgua, saneamento, cestas básicas e energia elétrica, em áreas ocupadas por indígenas Avá-Guarani.

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Itaipu Binacional alega ser proprietária das áreas que aguardam estudos demarcatórios da Funai.

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Órgão aponta a falta de assistência básica à sete comunidades que abrangem 159 famílias, com 220 crianças.

STF suspende despejo de comunidade indígena no Paraná

Liminar a favor da Itaipu Binacional previa o dia 1º de junho como prazo para desocupação. No local vivem 15 famílias, entre elas 13 crianças e sete idosos

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