Nada de novo. A reunião realizada na última sexta-feira (15), entre os sindicatos que representam os trabalhadores da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) com o secretário de governo de Rafael Greca, Luiz Fernando de Souza Jamur, somente reafirmou o que já havia sido dito aos representantes pela diretoria da empresa: a prefeitura fará um aporte de recursos que vai garantir o pagamento dos salários até dezembro de 2018.
Participaram da reunião, representantes do SINDIURBANO-PR, do Sindicato dos Engenheiros (Senge), do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas e do Sindicato dos Assistentes Sociais. Além disso, acompanharam a audiência os vereadores Felipe Braga Côrtes, Noêmia Rocha e Serginho do Posto, atual presidente da Câmara de Vereadores.
Os parlamentares renovaram o compromisso assumido no dia 12 de junho, durante a greve, de que a Câmara Municipal irá acompanhar e debater a situação da Cohab e da política de moradia da cidade.
Para garantir a manutenção da empresa até o final do ano, será assinado um contrato de gestão na próxima semana, complementar ao contrato de gestão que já existe. Esse processo é necessário já que a Cohab é uma empresa de economia mista, sendo que a prefeitura tem 99% das ações da Companhia. Ou seja, ao mesmo tempo em que a gestão municipal é responsável pela saúde financeira da empresa, é necessário um trâmite para o repasse de verbas.
Política de habitação
Além de garantir o pagamento dos salários até o último dia útil do mês conforme determina o Acordo Coletivo, a reunião tinha como objetivo iniciar a discussão a respeito do papel da Cohab na construção de uma política pública de habitação para a capital.
E, ao evidenciar esse papel importantíssimo da Companhia, pensar soluções de como garantir a manutenção da empresa ao longo do tempo, garantindo também a prestação adequada do serviço público na área de moradia principalmente para pessoas de menor renda.
Porém, o secretário de governo de Greca não demonstrou estar interessado nas sugestões que os sindicatos levaram à reunião, tampouco em organizar comissões para pensar soluções para a manutenção da Cohab e a construção de políticas públicas na área da habitação.
“A atuação da Cohab tem que ser voltada para contribuir que a população acesse o direito à moradia digna e sem riscos. Mas, cabe à gestão da prefeitura, ao prefeito da cidade, desenvolver e aplicar políticas públicas que garantam isso, de regularização das mais de 400 ocupações urbanas da cidade, processos de usucapião coletivos e construção de moradias para pessoas em situação de risco. A posição da prefeitura, sem interesse nas sugestões dos empregados que trabalham todos os dias com essa questão, demonstra o descaso de Greca não só pela Cohab como pela população que precisa de moradia”, disse o presidente do SINDIURBANO-PR, Valdir Mestriner.
Porém, o sindicato destaca que, independentemente da vontade da prefeitura, os trabalhadores e os sindicatos devem estudar e propor soluções para os problemas da Cohab e construir uma política de moradia de interesse social adequada à população que necessita destes serviços.
Comissionados
Outra questão levantada durante o processo de greve, mas que já vinha sendo debatida entre o sindicato e os trabalhadores da Cohab, é o grande número de cargos comissionados existentes na empresa.
Inclusive, a forma como esses cargos são criados e ocupados está em desacordo com a Lei, segundo os trabalhadores, já que parte dos comissionados realizam atividades de rotina na empresa e não de assessoria como manda a Legislação.
Na reunião com os sindicatos, Jamur defendeu a permanência dos cargos em comissão da maneira como existem atualmente na Cohab.
Negociação coletiva
O SINDIURBANO-PR aguarda a confirmação da reunião solicitada para esta semana quando deverá debater com a diretoria da Cohab esses assuntos e a pauta de reivindicações para o ACT 2018/2019.
