Por Manoel Ramires com fotos de Gibran Mendes
No próximo dia 22 de novembro ocorre a eleição da OAB do Paraná. Duas chapas estão inscritas. A “XI de Agosto”, é a de situação e está no poder há 40 anos, inclusive apoiando o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Essa chapa tem como candidato àpresidente Cassio Telles.
A chapa de oposição se chama “Algo Novo na OAB”. Ela defende maior proteção às prerrogativas dos advogados e à sociedade no futuro. Segundo Manoel Caetano Ferreira Filho, candidato da Chapa de oposição, “a advocacia já teve um papel muito importante na nossa sociedade. A OAB, em épocas não tão distantes, junto com a ABI, com a CNBB, foi fundamental para redemocratização do país. O nosso trabalho é esse de levantar a autoestima do advogado e recolocar a OAB na posição que ela merece na nossa sociedade”. Confira a entrevista exclusiva que ele concedeu falando dos problemas dos advogados e das propostas do grupo para o Paraná e para o Brasil.
Porém.net: A candidatura da chapa “Algo Novo na OAB” tem o intuito de defender os novos advogados contra os grandes escritórios?
Manoel Neto: Nossa candidatura não é contra os grandes escritórios. O que acontece é que a OAB do Paraná é dominada por advogados dos grandes escritórios, não dão uma atenção especial para os advogados iniciantes. O que nós queremos é dar o apoio aos advogados jovens e que estão iniciando na carreira que a direção atual não dá. Mas é possível atender os interesses dos advogados iniciantes e dos grandes escritórios. Em algum momento pode ocorrer um conflito.
A gente tem que, por exemplo, olhar para a relação em que um advogado é empregado do outro. Por isso, nós vamos defender o piso ético. Hoje há uma recomendação para que seja pago um piso que está em R$ 3,7 e muitos escritórios não pagam isso. Defendemos que seja pago e vamos lutar para transformar esse piso em legal.
Porém.net: Mas o piso legal depende de criação de lei no Congresso Nacional.
Manoel Neto: Esse piso só pode ser fixado por lei federal. O nosso compromisso é atuar junto ao Conselho Federal. E mesmo que ele não encampe, é um compromisso nosso de trabalhar para que seja aprovada. Isso depende de um trabalho político. Enquanto isso, vamos lutar pelo piso, uma vez que é muito frequente advogado ganhando R$ 1,5 mil e nós achamos que isso não é digno.
Porém.net: A OAB do Paraná e no Brasil tem falhado com seus representados?
Manoel Neto: Uma das falhas, embora a chapa da situação (XI de Agosto) tente rebater isso, é não se colocar ao lado dos advogados em situações em que as prerrogativas e direitos são violados. Eu tenho visitado escritórios de advocacia todos os dias. Onde eu tenho ido e falado das violências as prerrogativas, sequer preciso dar exemplo, pois isso é notório. Em um visita, uma advogada contou que marcou uma conversa com um desembargador, informando sobre o número do processo. Quando entrou no gabinete, o desembargador disse que não ia falar sobre o processo. Quer dizer, eu acredito que ele, até de boa fé, entendeu que se conversasse com a advogada, poderia ser considerado “suspeito no processo”. Não é isso. O que vemos é que se está institucionalizando uma relação em que o advogado não é visto com a dignidade que ele merece. Ainda temos visto é que os advogados estão tendo dificuldades em serem atendidos por juízes, em delegacia de polícia e tudo isso acontece porque houve uma falha da OAB em defender em questões singulares.
Porém.net: Logo, não tem faltado um pouco do jurista Sobral Pinto (clique aqui) na OAB?
Manoel Neto: Dele e de José do Patrocínio, de Rui Barbosa, Raymundo Faoro. A chapa da situação tem tentado identificar nosso grupo como uma chapa de esquerda ou vinculado a partido político porque eu e outro colega estamos na equipe de defesa do ex-presidente Lula. Mas não se confunde o advogado com o cliente ou a causa. Sobral Pinto era um homem conservador, católico conservador, mas que, quando convocado para defender o líder comunista Luís Carlos Prestes, não titubeou. Fez a defesa afirmando que é dever do advogado defender quem necessita. Portanto, tem que colocar o direito em primeiro lugar. E na chapa da situação tem advogado de Lula. O André Passos tá na chapa da situação, junto com Juliano Breda, que conseguiu a absolvição da senadora Gleisi Hoffmann. Tem advogado do ex-deputado Eduardo Cunha. Não tem problema nisso. Estão errados quem aponta como se fosse uma acusação.
Porém.net: Os advogados têm sido alvo de ataques de outros membros do judiciário. Um ícone disso foi o grampo no escritório de advocacia que defende os ex-presidente Lula. Outro exemplo é a desconfiança no recebimento de honorários que representam presidiários.
Manoel Neto: A Constituição prevê que a advocacia é indispensável à administração da justiça. Ela está ao lado do poder judiciário, do MP; no processo penal, ao lado, da PF, da Polícia Estadual. A Constituição ainda assegura que o advogado é inviolável. O escritório não pode ser invadido por qualquer razão porque a gente lida com os segredos e a vida das pessoas. Tem acontecido uma confusão de que é confundir o advogado com seu cliente ou uma causa. A advocacia não tem ideologia ou posição política.
Houve esse caso em que grampearam o escritório que defende o ex-presidente Lula e a OAB, em situações como essa, não tem feito a defesa necessária. Isso pode ser um sinal que o judiciário pode avançar sobre os advogados sem sofrer consequências.
Com relação a presidiários, a ideia que se tenta passar é de que se você advoga para alguém que é acusado de um crime e você recebe o valor dos seus honorários, a perguntam que fazem é se está lavando dinheiro. Alguns advogados passam a ser investigados como se fizesse parte de uma quadrilha quando ele está apenas trabalhando. Ora, quando você vai ao médico, ele recebe seu dinheiro e não pergunta a origem. Por que criminalizar o advogado? E se houver desvio, que se investigue. O que não pode ser generalizado.
Porém.net: A OAB do Paraná e do Brasil tem um grande desafio, com o novo governo federal, em defender os interesses da sociedade. No entanto, a entidade tem sido conservadora, como na defesa do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Qual deve ser o posicionamento daqui para frente?
Manoel Neto: Nosso programa é em defesa da CF, dos direitos fundamentais, da democracia e da cidadania. Nas últimas eleições, o país saiu polarizado. A advocacia, no entanto, não tem ideologia. A nossa chapa tem membros de diversas posições ideológicas. Não somos uma chapa de direita ou esquerda. O que entendemos é que o pluralismo e a democracia deve ser defendida para todos. A OAB do Paraná errou a apoiar um movimento sem ouvir seus membros. Eu entendo que a OAB tem que tentar resgatar seu protagonismo, como era durante a Ditadura Militar e na redemocratização, junto com a ABI e a CNBB. A OAB, ao se manifestar sobre as grandes questões nacionais daqui para frente, deve primeiro observar qual é a questão constitucional. Em segundo, consultar os advogados para saber o que eles pensam sobre determinado tema. Nós vamos nos manifestar sempre consultando eles por meios eletrônicos.
A minha posição pessoal e de algum membro da chapa não pode simplesmente se tornar a posição da OAB. A entidade, em uma sociedade tão polarizada, deve assumir o papel de arbitragem, de olhar a constituição e a partir daí emitir uma opinião.
Porém.net: Para finalizar, o que significa “Algo novo para a OAB”?
Manoel Neto: O algo novo primeiro é aumentar a participação das mulheres. Elas já constituem a metade ou mais de todos os advogados brasileiros. Entre os mais jovens, as mulheres devem ser mais de 60%. Então, é necessário ampliar essa representatividade. Com elas, a gestão pode melhorar em qualidade. O país é tão conturbado porque é administrado majoritariamente por homens. É necessário que elas participem mais. A chapa, que é 60% formada por mulheres, acredita nisso. Da nossa diretoria, de cinco nomes, três são mulheres. Para o Conselho Federal, de seis nomes, três são mulheres. Para a caixa dos advogados, dos dez nomes, cinco são mulheres, e do conselho estadual, 48% a 52% são assim.
Outro olhar que temos é para a advocacia iniciante, de até cinco anos. Ela constitui 30% dos advogados. E o absurdo é que os advogados nessa faixa é obrigado a votar, mas não pode ser votado. Eu cito Norberto Bobbio, quando ele diz que quanto for maior o número das pessoas que votam e podem ser votadas, maior é a democracia. Queremos, portanto, acabar com essa cláusula de barreira.
Acima de tudo, eu tenho dito que nenhum advogado do Paraná que tenha violado sua prerrogativa, ficará sem o amparo da OAB. Não interessa se é o mais famoso ou o mais simples. Por fim, precisamos dar transparência aos atos. Nós queremos deixar bem claro como serão utilizados os recursos da entidade. Nós acreditamos, inclusive, que é possível diminuir a anuidade. Muitos jovens não conseguem pagar e a sanção é grave. O advogado pode ser processado, suspenso e até sua autorização cassada.
