A quantidade de mortes em decorrência de incêndios provocados por curto-circuito cresceram no Brasil. É o que aponta pesquisa da Associação Brasileira de Conscientização para...
O acordo fechado entre MPF de Curitiba e a Petrobras destina 50% do valor da punição, algo em torno de R$ 1.25 bi, para “satisfação de eventuais condenações...
Segundo a magistrada, o ato administrativo impugnado, não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam...
O Governo Paraná divulgou uma nota à imprensa informando que o ex-presidente Lula será liberado para participar do funeral de seu neto, falecido hoje...
