Depois de dizer categoricamente que não iria ceder, o presidente do Equador, Lenín Moreno, recuou neste domingo (13/10) e anunciou a revogação do decreto 883, que retirava o subsídio aos combustíveis no país, provocando um aumento de até 120% nos preços – uma decisão que tinha o apoio do FMI (Fundo Monetário Internacional).
A medida veio após uma rodada de negociações com a Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), que liderou manifestações massivas por todo o país contra o decreto. As conversas foram mediadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Conferência Episcopal do Equador.
Governo e indígenas negociam, agora, um novo texto sobre os subsídios.
“Se procederá de maneira imediata a trabalhar na elaboração de um novo decreto que permita uma política de subsídios, com enfoque integral, que precautele que eles não se destinem ao benefício de pessoas alto poder aquisitivo e aos contrabandistas, com critérios de racionalização, focalização e setorialização”, diz o texto assinado pelas partes.
“Tivemos um acordo […] que significou sacrifícios de cada uma das partes”, disse Moreno.
Com o acordo, a Conaie suspendeu os protestos pelo país. No entanto, os indígenas ainda pedem a demissão dos ministros da Defesa, Oswaldo Jarrín, e de Governo, María Paula Romo, por conta da repressão às manifestações. Moreno, até o momento, não atendeu à exigência.
“Acordo público com o presidente Lenín foi a derrogação do decreto 883. Neste momento, uma comissão trabalha na redação do decreto que o substitui. Festejamos a vitória, mas isso [o movimento] não termina até que o acordo se concretize até o fim”, afirmou a Conaie, pelo Twitter.
Houve comemoração nas ruas das principais cidades do país após o anúncio do acordo – em que pese o toque de recolher determinado por Moreno no sábado.
Negociações
A Conaie decidiu no sábado (12/10) negociar diretamente com Moreno, após dias de protestos – que levaram o presidente, inclusive, a sair da capital Quito e se refugiar em Guayaquil.
“Após um processo de consulta às comunidades, organizações, povos, nacionalidades e organizações sociais, decidimos participar do diálogo direto com Lenín Moreno sobre a revogação ou revisão do decreto 883”, disse a Conaie pelo Twitter.
Na quinta-feira (10/10), a Defensoria Pública confirmou a morte de cinco pessoas durantes os protestos que ocorrem há uma semana no país.
Ainda na quinta, os manifestantes fizeram um minuto de silêncio pelos “companheiros que morreram” e pediram “que sua força e sua convicção na luta pela defesa dos direitos dos mais pobres siga iluminando este caminho de insurreição popular frente um governo opressor”.
Na quarta-feira (09/10), movimentos indígenas, povos originários do país e grupos civis realizaram uma marcha em direção ao centro histórico de Quito contra o governo de Moreno. Ainda na quarta-feira, houve uma greve nacional contra o pacote econômico.
