Arquivos Mensais: Outubro, 2019

Debate faz parte da programação do III Simpósio de Direitos Humanos e Políticas Públicas, iniciado nesta segunda-feira (7).

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Tadeu Veneri (PT) reagiu à declaração do secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, que afirmou defender...

Pais e responsáveis por CEIs lotaram a Audiência Pública. Apesar do convite, Prefeitura não enviou nenhum representante.

Ação faz parte do XIII Encontro das Crianças Sem Terrinha, que ocorre entre os dias 16 e 18/10, em Almirante Tamandaré

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016) que balizam o Programa Nacional de Desestatização (PND), além de decretos e resoluções que normatizam a venda de seis empresas públicas. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia

Justiça Federal determina que União e ANP divulguem que a oferta de sete dos 36 blocos do leilão desta quinta está "sob o crivo do Judiciário"

Apresentado em 17 de julho de 2019, o programa "Future-se" do Governo Federal, apelidado de "Privatize-se" já entrou em discussão na Câmara dos Deputados....

O prefeito de Curitiba Rafael Greca (DEM) voltou a querer congelar os salários do funcionalismo municipal. O anúncio foi feito na reunião dos gestores...

Diante de um Executivo Federal que garante liberdade ao mercado de agrotóxico, legislações nos territórios são incentivadas. Seminário nesta quarta-feira (30) traz iniciativas legislativas de estados e municípios

Pessoal de Curitiba escolheu momento para fazer acusação no caso do sítio em Atibaia para tirar foco de escândalo Temer-Joesley e acobertar pecados de colegas procuradores