A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do bloco de apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), subiu à tribuna do parlamento para cobrar do governador Ratinho Júnior (PSD) a publicação do decreto que regulamenta a lei estadual da alimentação escolar 100% orgânica na rede pública do Paraná e para entregar ao líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), uma cesta contendo diversos alimentos orgânicos produzidos pela agricultura familiar e pelas cooperativas da reforma agrária do estado. “Quero que o governador receba esta cesta e confira a qualidade dos alimentos produzidos no nosso estado. É essa alimentação saudável que está deixando de chegar às escolas do Paraná por conta do atraso”, disse Luciana.
Há exatos seis (6) meses, o governador assinou, em cerimônia no Palácio Iguaçu, o decreto de regulamentação da lei estadual 16.751/2010. Acontece que, passado esse tempo todo, o decreto assinado sequer foi publicado em Diário Oficial e não se conhece o teor do documento, nem mesmo as regras para atingir a meta, divulgada pelo próprio estado, que é de levar alimentação orgânica a todas as 2.146 escolas da rede pública estadual de ensino até o ano de 2030. No ano passado, a deputada Luciana encaminhou ao governo um pedido de informações sobre essa lentidão e cobrando agilidade, a resposta que obteve, no mês de fevereiro, foi a de que a minuta do decreto se encontrava na Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) para análises.
O Paraná é o estado que mais possui produtores orgânicos certificados no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Paraná concentra quase 20% dos produtores rurais certificados no Brasil. São cerca de 3.500 paranaenses dos 17.730 produtores brasileiros certificados como orgânicos junto ao cadastro nacional do Ministério da Agricultura.
A deputada foi uma das autoras da proposta de lei que deu origem a essa iniciativa e se diz frustrada com a demora em colocar em prática o programa. “Junto com esse atraso, o Paraná deixa de incrementar as economias locais e regionais que acompanham a compra da merenda escolar nos municípios, deixa de valorizar a agricultura familiar, a produção de orgânicos e a produção nas comunidades de reforma agrária do estado”, disse Luciana. Ela destacou ainda, em seu pronunciamento, que 25% dos produtos que chegam à merenda escolar no Paraná são oriundos da agricultura familiar e que as 21 cooperativas de produção do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – no estado trabalham com alimentos orgânicos: “Por isso, não podemos ser a favor de despejos, temos de ser a favor da vida de quem trabalha na terra, está produzindo e preservando o nosso meio ambiente!”, disse.
Produtos da cesta
Banana da Associação de produtores orgânicos de Adrianópolis
Batata doce de Araucária
Cebola, batatinha e maçã de Campo Largo
Mandioca da Associação de agricultores de Cerro Azul
Erva-Mate da Cooperativa da Reforma Agrária de Santa Maria do Oeste (marca: Produtos da Terra)
Geleia de Morango e vagem dos Orgânicos Escher, de Campo Magro
Açúcar Mascavo do Assentamento Santa Maria de Paranacity
Feijão Preto dos Alimentos Campo Vivo de Londrina
Alho Poró e Escarola da Lapa
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Ratinho ainda não publicou decreto que regulamenta alimentação escolar 100% orgânica