Algumas das principais organizações da sociedade civil brasileira, representada por 400 entidades e movimentos sociais, além dos partidos políticos PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP, bem como artistas, juristas, intelectuais e líderes políticos, entregaram nesta quinta-feira (21) pela manhã, o pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados.
As organizações, juristas, partidos e personalidades da vida nacional pedem a abertura imediata do processo contra Bolsonaro para afastá-lo do exercício do cargo máximo da República. É o primeiro pedido de impeachment no qual partidos se juntam — outros foram entregues, mas por iniciativas individuais de parlamentares — para exigir a saída de Bolsonaro.
O presidente é acusado de cometer crimes de responsabilidade, incluindo atentado à saúde pública e risco à vida do povo brasileiro, por sua conduta irresponsável à frente do enfrentamento do Covid-19, que já levou à morte de quase 19 mil brasileiros e infectou pelo menos 291.579 pessoas no país. A omissão do presidente da República, desobedecendo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para adoção de medidas de distanciamento social, e estimulando atos e aglomerações, estão agravando o quadro da pandemia no país.
Bolsonaro ainda é acusado de violar a Constituição Federal, cometendo crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais de estados e municípios, além de crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, além de crimes contra a probidade administrativa.
Entre os 146 signatários do impeachment estão os juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, Lênio Streck, Carol Proner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro, Pedro Serrano, Leonardo Isaac Yarochewski, Marco Aurélio Carvalho, Luciana Boiteux e Inocêncio Uchôa, assim como líderes populares, como Guilherme Boulos, Fernando Haddad e Roberto Requião.
Representantes de onze entidades sociais também sustentam o pedido de impeachment: Central da Classe Trabalhadora, Andes – Sindicato Nacional, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial das Mulheres, Confederação Nacional das Associações de Moradores, Movimento de Mulheres Camponesas, União Nacional por Moradia, Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia, Federação Nacional dos Estudantes de Direito e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.
O pedido coletivo ainda conta com apoio de entidades populares, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, federações e sindicatos de trabalhadores, centros acadêmicos estudantis, centrais sindicais, Intervozes e mais de 250 organizações da sociedade civil (confira as entidades que assinam o documento).
