Se de um lado, o Governo Bolsonaro (sem partido) foi omisso no combate mais efetivo da pandemia de coronavírus, de outro, ele foi bem ativo em medidas que reduziram a renda e os direitos dos trabalhadores. E não só ele. Prefeitos e governadores tomaram decisões que envolviam a classe trabalhadora sem chamar sindicatos e centrais sindicais para definir as regras. Além dele, as negociações coletivas também sofreram impactos da pandemia. É o que aponta o caderno do DIEESE, “De olho nas negociações”. A conjuntura atual será tema de uma transmissão ao vivo na próxima terça-feira (25), às 19h00, pelas páginas das centrais no Facebook. O evento é organizado pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT) e pelo Fórum Estadual De Liberdade Sindical.
Levantamento do DIEESE mostra que no primeiro semestre de 2020, o número de cláusulas relativas a reajustes salariais foi 28% inferior ao negociado no mesmo período de 2019, conforme registrado no Sistema Mediador. A queda no número de registros ocorre em todas as datas-bases do semestre, mas especialmente em abril (41%) e maio (39%).
Segundo o estudo “De olho nas negociações”, entre março (quando a pandemia começou a ser tratada pela negociação coletiva no Brasil) e junho foram registrados 7.398 instrumentos coletivos no Mediador. Ao menos 55% deles (4.082 instrumentos) registraram cláusulas relacionadas à covid-19.
Os temas mais frequentes nesses documentos são o Decreto Legislativo nº 6 (que definiu o estado de calamidade pública) e a MP 936, sobre a suspensão do contrato e redução de jornada e salários. Nada menos do que “42% dos instrumentos coletivos mencionam a MP 936, o equivalente a 76% dos instrumentos coletivos com cláusulas relacionadas à covid-19”.
A maior parte dos instrumentos com cláusulas sobre a covid-19 foi negociada pelo setores dos serviços (43%) e da indústria (41%). Na metalurgia, por exemplo, 289 empresas adotaram redução de jornada e trabalho, representando 74,9% do total. Já 185 empresas suspenderam contratos, o que significa 48,7% delas.
Transportes recorreram a medidas que afetaram os trabalhadores
Mesmo sendo declarado serviço essencial e sendo ajudado por governos como a Prefeitura de Curitiba que está repassando R$ 200 milhões para as empresas de ônibus e pelo Governo do Paraná que saiu em socorro dos empresário de ônibus da RMC, as empresas de ônibus recorreram a medidas que reduziram o salário ou suspenderam contratos. De acordo com levantamento do DIEESE, utilizando-se da MP 936, 202 empresas (90,5%) reduziram a jornada de motoristas e cobradores e/ou 176 empresas (79,8%) suspenderam contratos. “Poucos instrumentos incluíram cláusulas referentes à complementação salarial paga pelas empresas, além da garantia prevista na MP (4%)”, revela o estudo.
Transmissão por direitos
O Fórum Estadual da Liberdade Sindical do Paraná e o Ministério Público do Paraná (MPT-PR) realizam uma transmissão ao vivo pelas redes sociais para abordar o tema “Os trabalhadores e a pandemia”. O debate acontece em um momento em que as empresas e o poder público têm abandonado as medidas de isolamento social e retornado ao trabalho presencial.
Realizado pelo MPT e pelo Fórum, com apoio de CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT, a live acontece no dia 25 de agosto, a partir das 19h00, nas páginas das entidades no Facebook.
