Desesperado com a possível perda de popularidade com o fim do auxílio emergencial de R$ 600, o Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta implementar o Renda Cidadã, programa de transferência de recursos mais amplo do que o Bolsa Família. O problema é que a equipe econômica insiste em tirar do bolso da classe média para dar para os mais pobres. Enquanto isso, os ricos seguem intocáveis com isenções e omissão na taxação de fortuna e lucros.
Após querer retirar recursos do Fundeb e do pagamento de precatórios, a hipótese da vez do Governo Federal é acabar com o desconto da declaração simplificada do imposto de renda. Com essa medida, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz o contrário do que prometeu em campanha: que era ampliar a faixa de isenção de R$ 1903 para R$ 3 mil, consequentemente, diminuindo a quantidade de brasileiros que sofrem o desconto e aumentando a renda dos brasileiros. Isso colocaria mais recursos no bolso da grande maioria da população brasileira, reativando a economia. No entanto, a famosa “canetada” do presidente ainda não aconteceu.
Em um ofício encaminhado no último dia 5 de outubro aos deputados federais e senadores do Paraná, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) faz coro com a reivindicação do Sindifisco Nacional para que ocorra o reajuste da tabela do Imposto de Renda.
“O Estado, novamente por meio do Executivo e do Legislativo, deve corrigir distorções e privilégios tributários que achatam o bolso da classe média e da população mais pobre enquanto aumenta a riqueza dos mais ricos”, questiona a entidade.
No começo deste ano, portanto, antes da pandemia, se o reajuste de 7,39% fosse realizado, seriam injetados na economia R$ 13,5 bilhões. Desde 1996, a defasagem histórica chega a 103,87% no acumulado. Se a correção fosse feita, nenhum contribuinte do Imposto de Renda cuja renda tributável mensal seja inferior a R$ 3.881,66 pagaria o imposto.
Para o Sindifisco Nacional, “ao não corrigir integralmente a Tabela do IRPF, o governo se apropria da diferença entre o índice de correção e o de inflação, reduzindo a renda disponível de todos os contribuintes”, alerta.
Já o Senge-PR, na carta aos políticos paranaenses, alerta que qualquer debate sobre Reforma Tributária tem que passar pela taxação das grandes fortunas e a mudança da tributação sobre o consumo.
“Qualquer Reforma Tributária passa por tributação progressiva incidindo, principalmente, naqueles que têm mais renda, com foco em reduzir a desigualdade social e colocar o país acima de qualquer interesse isolado ou de pequenos grupos econômicos”, direciona o sindicato.
