Às vésperas do leilão da Copel Telecom marcado para o dia 9 de novembro, a diretoria da empresa pode estar sendo investigada por valores abusivos pago em contratos de ativações de Internet de 2017 a 2019. Segundo documentos que a reportagem teve acesso, o MP-PR e TCE suspeitam de irregularidades nos contratos com empreiteiras para prestação de serviços de ativação de clientes e manutenção da rede de internet nas localidades de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel.
O processo estaria correndo sob sigilo. De acordo com uma fonte, os contratos em investigação previam preços mais altos do que os praticados atualmente pela empresa. A suspeita recairia sobre a gestão do então presidente da Copel Telecom, Adir Hannouche e outros diretores da empresa.
Após a busca no Portal da Transparência, a reportagem constatou a diferença nos valores cobrados para o mesmo tipo de serviço. Em um contrato de outubro de 2017, a Copel Telecom contratou uma empresa para fornecimento de “materiais e equipamentos inclusos, destinados a ativação e a manutenção de rede óptica e assinantes de serviços de telecomunicações, sob regime de empreitada por preço unitário. A ativação por unidade sairia ao custo de R$ 1964 para Curitiba. Contudo, em outro contrato de 27 de dezembro de 2019, a ativação semelhante foi contratada por R$ 308. Uma reativação foi contratada por R$ 231.
O primeiro contrato de número 46000135/2017 recebeu um aditivo prorrogando o serviço por mais 55 dias, de 19 de outubro de 2018 até 12 de dezembro de 2018, subindo ao custo da ativação para R$ 2042 a unidade. O primeiro contrato, que soma outras atividades de instalação, retirada e outros materiais custou R$ 48,7 milhões à Copel Telecom. Já em seguida, o aditivo para Curitiba bateu o valor de R$ 668 mil. Aliás, apenas o primeiro contrato sofreu seis aditivos enquanto esteve em vigor, sendo o último assinado pelo atual presidente, Wendell Oliveira, em 4 de dezembro de 2019. Com isso, foram injetados R$ 37 milhões no último aditivo do contrato 46000135/2017, totalizando R$ 168 milhões gastos com o serviço sob suspeita de superfaturamento.
Valores altos em diversas cidades
Para a região de Ponta Grossa, a empresa do contrato 460001357/2017 cobrou R$ 1994 pela “ativação de ONT para clientes”, totalizando 168 unidades. O lote 5 saiu pela bagatela de R$ 3,8 milhões e foi assinado pelo presidente da época, Adir Hannouche em 19 de outubro de 2017. A esse contrato foram aditivados seis outros contratos, sendo que o último terminou sua realização em 11 de janeiro de 2020. Curiosamente, o valor da ativação por unidade caiu para R$ 1434. De acordo com os documentos, o serviço terceirizado custou R$ 74,1 milhões apenas para o lote de Ponta Grossa.
A reportagem também teve acesso aos contratos celebrados para Curitiba (4600013553/2017, que registrou cinco aditivos, custando R$ 216 milhões no valor global e tendo sua última renovação assinada pelo atual presidente em 26 de novembro de 2019, e ao contrato 4600015390/2018, voltado para atender as regiões de Maringá, Londrina e Cascavel, com preço inicial acima de R$ 7 milhões e que finalizou em R$ 21,7 milhões após dois aditivos.
Portanto, a diferença nos valores de ativação e outros serviços levantou a suspeita de precificação dos serviços prestados e seriam alvo de apuração do Ministério Público do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado.
“Os contratos previam valores bastante elevados para remunerar as empreiteiras pelas ativações de internet. Além disso, sofreram vários aditivos, prorrogando essa situação onerosa e aumentando em muito o valor total dos contratos”, explica a fonte da reportagem que revelou a investigação.
