“Não tem mais dinheiro” e não tem órgão que se responsabilize em pagar. Essa é a situação dos aposentados e pensionistas do do Foro extrajudicial que após contribuírem para o pagamento de sua aposentadoria podem ficar sem receber o seu benefício em breve. Isso porque o Paranáprevidência disse que os “se esgotaram em abril, existindo em conta os valores para adimplir com o pagamento somente dos pensionistas”. O impasse se gera porque nem o Governo do Paraná, nem o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) querem assumir a responsabilidade de fazer o repasse dos valores referentes à aposentadoria. O drama tem sido alertado desde 2019 pelo Sindijus.
O problema teve início com a aprovação da lei 19.952/2019. Há época, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu o pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem pela Paranaprevidência. Contudo, uma liminar do sindicato estava garantindo o pagamento.
Mesmo com o mandado de segurança, a fonte de pagamento dos serventuários não estava clara. De um lado, o Governo do Paraná diz que é papel do Judiciário pagar a aposentadoria dos seus pensionistas. Do outro, o Judiciário diz que essa conta é do governo estadual. No meio, os aposentados.
“O Sindijus-PR vem novamente cobrar do TJPR, em caráter de urgência, uma solução. Pois, já não bastasse o não recebimento do reajuste inflacionário de 2019 e 2020, combinado ao aumento inflacionário (alimentos, medicamentos, etc), agora os aposentados correm o risco de ficar sem o direito de receber seus salários”, esclarece o sindicato.
