Após a Reforma da Previdência que aumentou o tempo de contribuição dos brasileiros, a pandemia de Covid-19 tem mudado o panorama da expectativa de vida no país. Isso porque as principais vítimas fatais do coronavírus são idosos. É o que aponta a nota técnica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O estudo surge após o ministro da Economia, Paulo Guedes, se queixar de que a população quer viver até os 100 anos e de que isso seria um problema.
O estudo cita a EC 103/2019 que trazia entre suas justificativas “o veloz processo de envelhecimento da população” que exigem “a revisão das regras previdenciárias que escolhemos no passado”, argumentou o ministro da economia. O país saltou de uma expectativa de 45,5 anos na década de 1940 para 76,3 anos no levantamento de 2018. A emenda veio para extinguir a aposentadoria por tempo de contribuição e adotou novas faixas etárias.
Agora, com a pandemia, o cenário no país já é outro, segundo o IBDP, ao analisar dados do IBGE. “A redução foi de quase dois anos e, com o avanço da pandemia, a situação tende a ser mais vigorosa”. Para o Instituto, o momento ainda traz outro caráter perverso da reforma da previdência e do atual governo: a falta de políticas sociais.
“Com elevados índices de óbitos e de cidadãos adoecidos, seria o momento de intensificar ações na área social – e não restringi-las, com vistas a reduzir os efeitos causados pelo vírus”, sustenta a nota técnica.
A análise, que é assinada pelo advogado e especialista em previdência, Antonio Bazilio Floriani Neto, sugere que seria “o momento de alargar a proteção social justamente para obter melhores resultados no mercado de trabalho e, de modo geral, na economia.
