Foi protocolado no Congresso Nacional o super pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento assinado por 46 parlamentares, partidos políticos e entidades lista 23 hipóteses de crime de responsabilidade suspostamente cometido por Bolsonaro. O super pedido é protocolado em um momento em que as denúncias de corrupção na compra da vacina crescem. O pedido reúne partidos de esquerda como o PT, Rede, PCdoB, PDT e representantes da direita como ex-aliados Kim Kataguiri, Joice Hasselman e Alexandre Frota.
O pedido destaca que “a presente denúncia resulta da articulação empreendida pelos subscritores da maior parte dos pedidos de impeachment apresentados contra o presidente da República Jair Bolsonaro. O texto a seguir desenvolvido traduz um esforço de conjugação de fatos e argumentos de índole jurídica e política, utilizados nas diversas petições ora sob a análise do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira”.
No atual governo, já foram protocolizados 122 (cento e vinte e duas) denúncias da prática
de crimes de responsabilidade junto à Câmara dos Deputados, conforme levantamento pormenorizado feito pela agência de jornalismo investigativo Pública. Destes, consta que seis pedidos foram arquivados, restando a serem apreciados em sua admissibilidade o quantitativo de 116 (cento e dezesseis) pleitos de abertura de processo de impeachment em face do atual ocupante da presidência da República.
“Se as denúncias dizem respeito ao governo como um todo, é importante destacar
que a conduta individual do Presidente da República também tem merecido destaque entre as denúncias internacionais. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia acionou o Tribunal Penal Internacional para denunciar pessoalmente a conduta do Presidente em analogia ao crime de epidemia, agravado para pandemia, e fazendo uso do sentido ampliado de crimes de lesa humanidade previsto no artigo 7º do Estatuto de Roma”, destaca o pedido.
Confira o super pedido.
superpedido impeachmentFINAL
