A governadora Cida Borghetti (PP) prometeu anunciar até terça-feira (26) uma posição do governo do Paraná em relação ao percentual do reajuste da data-base dos servidores públicos do Estado. Diante disso, o Fórum Estadual dos Servidores (FES) intensificará a partir desta segunda-feira (25) as mobilizações do acampamento montado em frente ao Palácio Iguaçu com o intuito de pressionar a governadora.
A reposição da inflação dos últimos doze meses é de 2,76%, porém se somados os dois anos sem reposição salarial da data-base, um legado do ex-governador Beto Richa (PSDB), as perdas do funcionalismo público chegam a quase 12%.
A pressão dos servidores até então tem surtido efeito. Projetos com o reajuste aos servidores de outros poderes; Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública; tiveram suas votações suspensas na Alep em virtude da pressão dos servidores do Executivo que pedem isonomia entre todos os servidores.
Na última sexta-feira (22), em reunião do FES, o economista Cid Cordeiro Silva apresentou estudos orçamentários considerando diversos índices oficiais e previsões do mercado para comprovar que o pagamento da data-base é possível e deve ficar dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os números rebatem estimativas pessimistas da Secretaria da Fazenda (Sefa) e o modelo adotado pela pasta para fazer as previsões de arrecadação do Estado. “Nossa avaliação é de que o governo não tem nenhum impedimento legal ou financeiro para pagar a data-base. É uma decisão política da governadora”, comenta a professora Marlei Fernandes, coordenadora do FES.
O governo chegou a cogitar enviar à Assembleia uma proposta de reajuste parcelado, ou menor do que o índice da inflação, de 2,76%, proposto aos outros poderes. A alegação é de que não haveria dinheiro para pagar o aumento e as promoções e progressões da categoria. Segundo essa versão, as promoções teriam um custo de R$ 250 milhões, e o reajuste de R$ 530 milhões, sendo que só haveria disponível no orçamento deste ano R$ 500 milhões.
