O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) criticou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por causa da Venezuela. Bolsonaro disse que uma possível declaração de guerra ao país vizinho é competência “exclusiva” da presidência da República. No entanto, Maia lembrou que o presidente deve respeito à Constituição Federal e que qualquer guerra tem que ser autorizada pelo Congresso Nacional. Ontem (30 de abril), o golpista Juan Guaidó tentou pela segunda vez derrubar o presidente Nicolas Maduro.
Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que “a situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional”.
Pouco depois, Maia usou também as redes sociais para corrigir o presidente. “Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados”.
Maia completou: “E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República”.
E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) April 30, 2019
Os artigos citados por Maia dizem que “É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam
temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar”.
Ontem, o porta-voz da presidência da República disse que 25 militares pediram asilo político e que será aceito por Bolsonaro.
Maduro critica golpistas
O presidente eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, fez um pronunciamento em rede nacional na noite da última terça-feira (30), marcada por uma tentativa frustrada de golpe por parte dos opositores Juan Guaidó e Leopoldo López.
O chefe de Estado enalteceu a resistência da população, que, segundo ele, ajudou a evitar uma intervenção antidemocrática no Poder Executivo. O que está por trás de todas as ofensivas golpistas, na interpretação do presidente, é o interesse estadunidense nas reservas de petróleo do país bolivariano.
“A garantia de paz e de existência da Venezuela é esse povo mobilizado, lindo e indestrutível, com sua consciência e seu poder”, disse, em tom de agradecimento. Maduro aproveitou a oportunidade para reforçar o convite para que os venezuelanos lotem as ruas do país no 1º de maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores.
