O governo Bolsonaro é um caos completo. Desorganizado, ele não consegue unir sua base em torno dos assuntos de interesse e vem sendo derrotado constantemente. Neste FIO DA MEADA, você vê que a balbúrdia legislativa pode fazer renascer os Ministérios do Trabalho e da Cultura, além de enterrar a MP Sindical.
DEAD LINE | Anota aí a data: 3 de junho de 2019. Neste dia podemos estar voltando a 31 de dezembro de 2018. Pelo menos na estrutura de organização do Estado Brasileiro. Neste dia se encerra o prazo para que o Congresso Nacional aprove a MP 870, assinada com caneta Bic por Bolsonaro, que cortou ministérios e uniu pastas.
OUTROS COMPROMISSOS | Dificilmente as duas casas vão conseguir votar e aprovar a medida provisória, fazendo com que o Brasil tenha perdido seis meses e provando a imcppetência do governo federal. É isso que prevê o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ao Congresso em Foco, ele disse que os três presidentes estão viajando e que o prazo para aprovar a MP, regimentalmente, é ínfimo.
DEU DE OMBROS | Aliás, Rodrigo Maia já tinha feito esse alerta no último dia 9 de maio, quando a MP passsou pela comissão mista. Na ocasião, ele previu a derrota do governo. “Vossa excelência não tem o direito de me chamar de desleal, nunca fui desleal, e agora vossa excelência acabou de derrubar a MP 870. Vou ler todas as MPs e todas serão votadas antes da 870. Vossa excelência será responsável pela retirada do Coaf do Ministério da Justiça”, disse Maia.
OPORTUNIDADES | Com a MP caducando, o governo federal obrigatoriamente teria que reabrir dois ministérios muito importantes: o da Cultura e do Trabalho. É uma oportunidade – pouco viável – de o presidente dar novos rumos ao seu governo em meio ao tsunami que vive. Mas ele ainda mantém o discurso contra a cultura: “Nós vamos extinguir o Ministério da Cultura e teremos apenas uma secretaria para tratar do assunto. Hoje em dia, o Ministério da Cultura é apenas centro de negociações da Lei Rouanet”.
DESEMPREGO | O retorno do Ministério do Trabalho também seria um sinal de que o presidente se preocupa com o tema no país. No governo de Jair Bolsonaro, o desemprego cresceu no primeiro trimestre, atingindo 12,7%. O que significa 1,1% a mais do que o primeiro trimestre de 2018. Isso representa que 1,2 milhão de pessoas perderam o emprego, atingindo os 13,4 milhões.
MINISTÉRIO INTERMITENTE | O Ministério do Trabalho foi criado em 26 de novembro de 1930. Com a MP, ele foi incorporado ao Ministério da Economia. Quando tomou a decisão, o presidente disse que “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”.
MP SINDICAL | Outra medida que pode caducar em breve é a MP 873/2019. Ela interfere na autonomia entre sindicatos e filiados de estabelecerem a contribuição sindical. A medida proíbe desconto em folha e obriga a utilização de boleto bancário. Publicada em 1o de março, ela deveria ser analisada por uma comissão mista no dia 14 desse mês, mas foi adiada.
É ILEGAL | A reunião para análise da MP ainda não possui nova data. Para o Ministério Público do Trabalho, a medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações. “Na prática, a MP 873 impede que os sindicatos estabeleçam livremente em seus Estatutos, ou negociem e regulem formas de financiamento e de desconto em acordos e convenções coletivas de trabalho”, avalia procurador Alberto Emiliano.
