O Coletivo Sismuc Somos teve acesso a um documento oficial que questiona o desperdício de dinheiro público. Trata-se do valor gasto pelo prefeito Rafael Greca (DEM) com a terceirização da UPA CIC no ano de 2020. Para o coletivo, a terceirização transfere recursos públicos para interesses privados, burla a lei de responsabilidade fiscal e ainda dificulta a fiscalização e a transparência na gestão.
Os gastos com serviços na UPA administrada pela Organização Social desde 2019 é 12 vezes maior quando comparada com a UPA Tatuquara, que é administrada pela FEAS. Já as despesas com insumos é 2,5 vezes maior. Enquanto que o pagamento dos profissionais é 3 vezes menor em comparação às UPAs não terceirizadas, aponta o relatório. Enquanto a UPA Tatuquara destinou apenas R$ 976 mil para insumos, a UPA CIC saltou para R$, 2,3 milhões.
Outra diferença que chama atenção é o relativo a gastos com pessoal. A UPA Tatuquara anotou R$ 17,3 milhões enquanto que a UPA administrada pela Organização Social Instituto Nacional Ciências da Saúde (INCS) só contabilizou R$ 5,4 milhões.
UPA TATUQUARA (FEAS)
Insumos: 976 mil
Recursos Humanos: 17,3 milhões
Serviços: 763 mil
Total: 19,09 milhões
UPA CIC (TERCEIRIZADA)
Insumos: 2,3 milhões
Recursos Humanos: 5,4 milhões
Serviços: 11,5 milhões
Total: 19,31 milhões
A prestação de contas foi feita à Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba e demonstra qual é o objetivo da terceirização: economizar com pessoal e arrecadar com produtos, em uma diferença que derruba a qualidade do atendimento.
“O fato é que nada explica, ao meu ver, um gasto 15 x maior com contratação de serviços do que o realizado pela Fundação. Esse número é alarmante e necessita de maiores explicações”, diz o documento que o Coletivo Sismuc Somos Nós apresenta.
O valor final das Unidades de Pronto Atendimento é semelhante, com uma pequena economia para a UPA administrada pela FEAS. Mas, para o Coletivo, “fica evidente um investimento 3 x maior da UPA Tatuquara em recursos humanos, o que, sem sombras de dúvidas, atrai os melhores profissionais, afinal são mais bem remunerados. A diferença trouxe menos economicidade e menor qualidade no atendimento à população na UPA terceirizada”, conclui o documento.
Investigação
A UPA CIC está homologada desde o começo de 2020. O novo modelo de gerenciamento da UPA CIC completou um ano de funcionamento no dia 16 de agosto de 2019. Ao comemorar os resultados, a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak disse que o novo modelo trouxe celeridade para contração de funcionários, serviços e compra de materiais e de insumos na unidade.
“O modelo da OS é uma inovação importante para a rede de urgência e emergência de Curitiba, pois traz agilidade, com menos custos e a mesma qualidade”, diz a secretária da Saúde no começo do ano passado. Informação questionada pelo relatório.
No ano passado, o Ministério Público do Paraná abriu investigação em junho para “apurar o processo de terceirização da gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Curitiba”, após denúncia de um vereador.
