Tag: Constituição

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou a MP 936/2020 que trata da possibilidade de reduzir salários de trabalhadores em até 70%, além de...

Texto aprovado neste domingo ratifica o caráter socialista de Cuba e reconhece mudanças na estrutura do Estado, além de ampliar os direitos dos indivíduos, como o casamento de pessoas do mesmo sexo

Governo do DF montou um muro e cobertura especial de policiais, com divisão dos grupos de militantes em lados opostos. Vários políticos viajaram para assistir ao julgamento em São Paulo, ao lado de Lula.

O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar.

Ex-presidente fez discurso motivacional durante ato em sua homenagem. Pediu por uma militância mais combativa e uma esquerda unida.

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o  projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem...