Tag: Ideologia de gênero
Foz do Iguaçu: Toffoli suspende lei que proíbe abordagem sobre gênero...
Decisão foi motivada por ação do Partido Comunista do Brasil, que vê na legislação municipal clara censura ao tema.
APP pede a declaração de inconstitucionalidade do projeto sobre “ideologia de...
ADIN no Tribunal de Justiça do Paraná questiona mudança na Lei Orgânica aprovada pela Câmara de Vereadores.
Votação do Escola Sem Partido é novamente adiada na CCJ
Proposta conhecida como "Lei da Mordaça" foi debatido nesta terça-feira (20) na Alep.