Tag: MPT

Antes de sua aprovação, o debate sobre a reforma trabalhista possuía dois pólos centrais. Na tese vencedora e patrocinada por empresários, a de que...

O Ministério Público do Trabalho de Santa Cantarina entrou com uma medida de tutela antecipada contra a empresa Havan, sediada no estado. Ontem (02),...

Além disso, Procuradoria cobra danos morais individuais de R$ 5 mil reais para cada um dos 15 mil trabalhadores da Havan.

Proposta que flexibiliza uso de agrotóxicos, programada para ser votada nesta quarta (16), coloca em risco a saúde e a vida dos trabalhadores

Em 2017, vereadora e sindicato apresentaram denúncia ao MPT propondo a a abertura de uma ação civil pública, onde apontaram irregularidades nestas contratações e o descumprimento da Lei Geral do Estágio.

Em fevereiro de 2017, Professora Josete apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

Lançamento reuniu representantes de prefeituras, entidades, empresas e as cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Objetivo é proporcionar um espaço para que MPT e entidades sindicais possam construir uma narrativa conjunta de efetiva promoção da liberdade sindical.

Portaria publicada na segunda-feira (16) também restringe divulgação da chamada Lista Suja.