Tag: MPT

Uma manifestação em frente ao Ministério Público do Trabalho do Paraná cobrou a remoção do Decreto  3808/2019 que obriga os servidores públicos sindicalizados a...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está fazendo uma nova reforma trabalhista por meio de decretos e canetadas. E essa reforma visa prejudicar os trabalhadores...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) sugeriu que o governo do Paraná amplie por um ano o prazo para que os servidores estaduais sindicalizados...

A 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar em que impede o Governo do Paraná de interromper o desconto em folha dos servidores públicos...

A Medida Provisória 927/20 publicada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional atende aos interesses...

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) tem reclamado dos governadores com relação às medidas de saúde no combate ao coronavírus. Para ele a”histeria diante...

O Município de Curitiba terá que apresentar à Procuradoria Regional do Trabalho, até o 31 de outubro de 2019, o resultado de um estudo...

Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do...

Para pesquisador, a missão dos sindicatos é coletiva e não individual. E a assembleia dos trabalhadores é legítima para fixar contribuições.

O Ministério Público do Trabalho divulgou nota pública afirmando que vai fiscalizar e multas as empresas que ferirem a liberdade de escolha de seus funcionários...