Tag: TST
MP da Contribuição Sindical perde validade
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do...
Trabalhadores dos Correios aceitam proposta, mas mantêm estado de greve
Os trabalhadores dos Correios do Paraná, somando-se a 37 sindicatos de todo o Brasil, votaram pela manutenção do estado de greve, com a realização...
Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do...
No dia 27 de julho, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar à Petrobrás na Medida Cautelar 7.755. Essa decisão é uma atitude de exceção, produto...
Presidente dos Correios vai pra China e libera trabalhadores para ir...
Um fato inédito está acontecendo nos Correios: o presidente da empresa manda liberar os trabalhadores durante o horário de expediente para que eles compareçam...
TST estipula multa de R$ 500 mil por dia para greve...
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria de Assis Calsing, acatou pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para impedir a paralisação...
Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente...
Na posse da direção da Corte trabalhista, Temer ouve críticas à mudança nas leis. Procurador-geral destaca "resistência a propósitos precarizantes".
Tribunais superiores registram mais despesas e menos decisões em 2016
O número de casos julgados pelos tribunais superiores diminuiu no último ano. Entre janeiro e dezembro de 2016, a média de decisões caiu 0,3%...