Os vereadores de Curitiba aprovam projeto de lei do prefeito Rafael Greca (PMN) que desvincula a taxa de lixo do IPTU. Apenas os vereadores professora Josete (PT) e professor Silberto (PMDB) foram contra o texto que acaba cobrando impostos dos mais pobres. Duas emendas que criavam a isenção da taxa para imóveis até R$ 140 mil e tarifa social de 50% também foram rejeitadas a pedido do líder do governo, Pier Petruziello (PTB).
O projeto determina que “a presente proposta tem por objetivo a desvinculação das imunidades e isenções do IPTU ao lançamento da taxa de coleta de lixo e a desvinculação do limitador de valores, considerando que a taxa de coleta de lixo deve ser cobrada pela efetiva prestação do serviço”. Com isso, a Prefeitura de Curitiba espera arrecadar 84 milhões a mais por ano. “Cabe enfatizar que, no modelo atual de recolhimento da taxa de coleta de lixo está previsto um total de R$ 136.412.545,97 para o ano de 2017, e com a implantação da nova proposta o valor programado passaria a ser de R$ 220.526.623,80, gerando uma diferença a maior para os cofres públicos de R$ 84.114.077,83”.
O projeto recebeu 32 votos favoráveis e apenas dois contrários. Um deles foi da vereadora professora Josete. Ela questiona qual seria o valor a ser cobrado da população. “A prefeitura não apresentou dados necessários: critérios da cobrança que será feita, isenção do IPTU, nem como vai ser cobrado mais um tributo. Era essencial o detalhamento às comissões. Por exemplo, solicitei dados nas Comissões que faço parte (Economia e Serviço Público), mas não recebi”, justificou.
Um dos pontos polêmicos no dia foi a criação da taxa social, encaminhada as pressas pela secretaria de Finanças. Nela haveria desconto de 50% no valor para igrejas e clubes. Na redação original, sem taxa social, os valores ficariam:
imóveis residenciais isentos do IPTU ➡️ R$ 275,40 ano
imóveis não residenciais imunes ➡️ R$ 471,60 ano
Com a emenda, Emenda da taxa social do lixo, a cobrança ficaria:
imóveis residenciais isentos do IPTU ➡️ R$ 137,7 ano
imóveis não residenciais imunes ➡️ R$ 235,80 ano
No entanto, com a taxa social do lixo, não seria possível cobrir custos do sistema. De acordo com o vereador Felipe Braga Cortes, o “rombo” seria de R$ 60 a 80 milhões por ano. O líder do governo, Pier Petruziello pediu a retirada da emenda. Porém, ela deve ser reapresentada para a segunda votação que ocorre no dia 19 de setembro, como ficou acordado entre governistas e oposição. Outra emenda, da vereadora Noêmia e que previa a isenção da cobrança para imóveis até R$ 140 mil, foi retirada antes da votação.
