O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro poderá ser dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18). O projeto vai à sanção presidencial.
De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a proposta cria o Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids. O texto prevê ainda a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e a promoção de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.
A mobilização em torno do Dezembro Vermelho deverá se apoiar em parcerias entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais, obedecendo às diretrizes traçadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Aids e DSTs.
De acordo com o deputado federal Jean Wyllys (Psol/RJ), a ideia é semelhante a iniciativas como o “maio amarelo” ou “outubro rosa”, em que órgãos públicos são iluminados de forma especial como marca de um mês de ações concretas dos governos federal, estadual e municipal. “Em dezembro, onde já se comemora o dia mundial de luta contra o HIV, estes mesmos prédios serão iluminados em vermelho e os órgãos de saúde e educação terão, por força de lei, que desenvolver campanhas educativas, reforçar os programas de testagem para doenças sexualmente transmissíveis e repensar suas estratégias de atendimento às pessoas infectadas com o HIV”, explicou.
Levantamento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde revela que a taxa de infectados explodiu entre 2006 e 2015 nas faixas de 15 a 19 anos, com variação de 187,5%; de 20 a 24 anos, com alta de 108%, e entre 25 a 29 anos, com aumento de 21%. Além disso, há uma percepção entre os jovens de que a doença não é um problema.
