A novela do transporte público de Curitiba ganha novos capítulos. O atual prefeito Rafael Greca (PMN), aliado das empresas, prometeu comprar 150 veículos novos a partir de 2018. Neste ano ele reajustou a passagem em 15% em uma inflação de 4,57% no acumulado dos últimos doze meses. Além disso, reajustou a tarifa técnica que é repassada às empresas de ônibus e prometeu utilizar recursos do FUC (Fundo de Urbanização de Curitiba) na compra dos veículos. Já o ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) questiona se esse procedimento não burla o edital e também cobra posicionamento de órgãos públicos como o Ministério Público (MP/PR) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR). Enquanto isso, na Câmara Municipal que barrou a reabertura da CPI dos Transportes, volta à tona o debate sobre espaços exclusivos para as mulheres nos biarticulados.
O prefeito Rafael Greca (PMN) consolidou sua boa relação com as empresas ao assinar com o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) um termo de ajuste para a renovação da frota de transporte coletivo do município e o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato entre ambas as partes. O ajuste vai permitir, segundo o governo municipal, a compra de veículos e acabar com uma disputa judicial, que impedia a modernização do transporte há 4 anos.
“É uma medida de virtude a construção desse termo de ajuste para acabar com a disputa judicial que impede a modernização do transporte coletivo, reequilibrando a relação com os consórcios de empresas. A judicialização não faz bem ao serviço público e faz mal à população”, disse Greca. Dos 150 novos ônibus prometidos, os primeiros 25 serão biarticulados que entrarão em operação apenas em março de 2018. É na época de negociação salarial dos trabalhadores e de reajuste da tarifa para os usuários.
O acordo foi criticado por Gustavo Fruet, que havia comprado briga com as empresas que assinaram contrato na gestão de Luciano Ducci (PSB), aliado de Greca. Para Fruet, o anúncio não representa nada de novo ou inovação. O pedetista criticou a falta de transparência e expôs o que seria a volta dos grandes negócios!
“A PMC informou que deixaram de comprar ônibus em 2013. Começaram a ser pagos em 13/14, ou seja, compraram para o ano eleitoral de 2012. Tinha caixa? Por quê as empresas entraram com a ação após o resultado eleitoral? O que estava acordado?”, suspeitou.
Fruet também questiona se esse acordo não está alterando o edital que definiu o contrato e porque está sendo aberto mão de todas decisões existentes, administrativas e judiciais. Para o ex-prefeito, é importante que TCE e MP cobrem os gestores sobre a propriedade desses novos veículos. Ele lembrou que existe um parecer do TCE que necessita de concordância para homologação.
“Quem fica com os veículos? Quanto tempo demorará para regularizar a frota, considerando que os 150 veículos por ano, também incluem os que vencem no mesmo ano? As empresas continuam obrigadas a renovar a frota? E se elas não renovarem?”, cobrou o ex-prefeito.
Biarticulado rosa
O debate sobre transportes também retornou à Câmara Municipal. A vereadora Maria Letícia (PV), da base de apoio, propõe que biarticulados tenham espaços preferenciais para as mulheres. “Somente no primeiro semestre desse ano, a Guarda Municipal registrou 53 casos de assédio em ônibus”, disse a vereadora à CMC. De acordo com a Câmara, o projeto de lei foi lido na sessão plenária de 6 de novembro e aguarda instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, será analisado pelas comissões temáticas do Legislativo.
Por outro lado, o debate sobre a CPI dos Transportes estacionou. O vereador Bruno Pessuti (PSD), relator da CPI do Transporte Coletivo, defende agora apenas a renovação da frota: “Até o final do ano serão mais de 600 (ônibus com a vida útil vencida). É um dos motivos que afastam os usuários do transporte coletivo”.
Já a vereadora Professora Josete (PT), criticou em 18 de outubro desse ano a falta de interesse dos atuais governistas em efetivar o que foi apurado na CPI. “Falta ação efetiva desta Casa, que quando teve oportunidade se negou, que era o desdobramento da CPI. Mais que observações temos que ter ações práticas”, destacou.
