Professores de universidades públicas do Paraná se mobilizam nesta quarta-feira (29) contra a proposta de lei orçamentária para 2018 enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Beto Richa (PSDB), que prevê a queda de investimentos nas áreas de ensino (-10,7%) e ciência e tecnologia (-1,6%), além da redução de despesas com pessoal e encargos sociais nas instituições estaduais de ensino superior (IEES). Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), os docentes irão paralisar as atividades. Uma mobilização também está sendo convocada por professores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
O orçamento das universidades em execução (LOA 2017) previu um R$ 1,920 bilhão para despesas com pessoal e encargos sociais. A proposta para 2018 prevê a destinação de R$ 1,838 bilhão, ou seja, R$ 81,7 milhões a menos que os recursos previstos para esse ano. Com isso, o governo fere o que está previsto no artigo 181 da Constituição Estadual que determina “que as instituições de ensino superior do Estado terão recursos necessários à manutenção de pessoal, na lei orçamentária do exercício, em montante não inferior, em termos de valor real, ao do exercício anterior”.
O PL 597/2017, com a previsão da receita e despesas para o próximo ano, prevê redução média de 4,26% nas despesas com pessoal e encargos sociais das universidades do Paraná em relação a LOA 2017 (Lei Estadual 18948/2016). As sete universidades apresentam reduções nos valores repassados: Unespar (-12,49%), Unicentro (-11,25%), UENP (-8,16%), UEPG (-3,78%), UEM (-3,57%), UEL (-1,28%) e Unioeste (-0,93%). Confira o comparativo na tabela abaixo.
Entretando, há alguns anos os recursos previstos na LOA para fazer frente às despesas com pessoal e encargos são suplementados, como aponta o economista Cid Cordeiro, assessor financeiro do FES (Forúm Estadual dos Servidores) e do Fórum do Associações de Docentes do Andes. O economista faz um comparativo comparando o PL 597 com os recursos que efetivamente foram executados em 2017. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Secretaria da Fazenda. Confira a tabela abaixo.
Considerando a projeção das despesas com pessoal e encargos para 2017 (tabela), o orçamento para 2018 (PL 597) implicará numa redução de cerca de R$ 83 milhões em relação ao que será executado em 2017. Para o presidente do Sindicato dos Docentes da Unioeste (Adunioeste), Luiz Fernando Reis, mantida a proposta de LOA para 2018, a tendência é de agravamento da asfixia orçamentária das IEES, o que colocará em risco o futuro das instituições. “É necessário ampliar a comunidade acadêmica e a pressão nos deputados para que essa proposta seja revista”, afirma o docente.
Emendas
Duas emendas ao PL 597 (LOA 2018) sugeridas pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Paraná, sob coordenação do deputado Tercílio Turini (PPS), buscam corrigir essas distorções previstas na proposta original do governo do Estado. Elas preveem adicionais de R$ 59 milhões e R$ 142 milhões para despesas com pessoal e encargos. Se as emendas forem aprovadas o orçamento das universidades será recomposto e acrescidos de 3% de inflação.
