Ponto tradicional de manifestações artísticas e políticas em Curitiba, a Rua XV de Novembro foi palco nesta segunda-feira (28) de um novo protesto de artistas de rua contra o Decreto 1422/2018, assinado no fim do ano passado pelo prefeito Rafael Greca (PMN), que dá nova regulamentação à lei dos artistas de rua (Lei 14.701/2015). Esse foi o segundo ato público contra a medida que, segundo a classe, cerceia a liberdade de expressão dos artistas populares.
O ato iniciou na escadaria do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade. De lá os artistas saíram em caminhada pela Rua XV até as proximidades do Bondinho. Um caixão foi confeccionado para simbolizar o cortejo fúnebre da arte de rua. Os artistas coletaram assinaturas para um abaixo assinado que solicita a revogação do decreto. O documento será encaminhado à Câmara de Vereadores assim que forem coletadas 10 mil assinaturas. Até o momento já são cerca de 9 mil assinaturas.
O artista Carlos Alberto Gomes, o ‘Palhaço Chameguinho’, que trabalha há mais de 30 anos nas ruas, decidiu se acorrentar para chamar a atenção do poder público. É a segunda vez que o artista protesta desta forma contra a proibição de seu trabalho. “Em 1997 o mesmo prefeito [Rafael Greca] proibiu a arte de rua. Naquela época me acorrentei na XV e fiquei dois meses e quinze dias acorrentado. Dessa vez farei de novo. É triste chegar em casa e falar para minha filhas que o pai vai ficar fora alguns dias para lutar pelo seu direito e para lutar pelo direito de todos os artistas de rua”, afirmou o palhaço.
Os artistas de rua argumentam que o decreto foi assinado pelo prefeito sem qualquer debate com a classe. No dia 23 de janeiro, o Conselho Municipal de Cultura convocou uma reunião extraordinária para tratar do tema. Além dos conselheiros, estiveram presentes membros da Fundação Cultural de Curitiba, do Instituto Municipal de Turismo e das Secretarias do Urbanismo e Meio Ambiente, além de dezenas de artistas de rua, entre músicos, atores, capoeiristas, malabaristas, palhaços e artesãos.
Segundo os representantes da Prefeitura de Curitiba, a nova regulamentação é resultado de ação movida por comerciantes da Rua XV, que reclamam do “barulho” dos artistas. O poder público formou uma comissão envolvendo comerciantes e artistas a fim de elaborar a nova norma, porém segundo os artistas, nenhuma das reivindicações da classe foi atendida.
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