O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, convocou entrevista coletiva no início da noite desta segunda-feira (4) para anunciar um novo áudio que pode trazer reviravoltas no acordo de delação premiada dos irmãos Batista, donos da JBS. O material teria sido entregue por engano à Procuradoria-Geral da República com outros arquivos contendo indícios de irregularidades de membros da PGR e do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Janot o áudio não foi divulgado aos jornalistas por conta de conversas que “envolvem o direito de personalidade de pessoas e eu não acho razoável fazer isso”. Os novos documentos serão encaminhados ainda nesta segunda-feira para o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. “Vou submeter a ele o que temos e pedindo como encaminhar essa questão”, completou.
As suspeitas de irregularidades envolvendo a Procuradoria-Geral da República estariam ligadas ao ex-braço-direito de Janot, Marcelo Miller. Após sair do setor público Miller foi contratado por um escritório que negociou o acordo de delação premiada da JBS na Operação Lava Jato. “Tais áudios também contêm indícios, segundo estes dois colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller”, anunciou.
Sobre os agentes do STF citados no áudio, além de parlamentares, o procurador desconversou. “Não vou falar o Estado pois vocês descobririam”, despistou.
Janot ainda fez questão de frisar, por diversas vezes, que uma eventual rescisão do acordo de delação premiada não invalidará provas levantadas a partir das informações prestadas pelos irmãos Batista. “A provável rescisão de um acordo de colaboração premiada, se ocasionado pelo colaborador, não invalida nenhuma prova. O resultado negativo é apenas para o colaborador”, enfatizou. Neste caso, por exemplo, a imunidade de Joesley Batista poderia ser invalidada.
O caminho dos áudios – Segundo Rodrigo Janot os áudios até então desconhecidos faziam parte do acordo de delação premiada estabelecido inicialmente. Os delatores tinham 120 dias para formularem todos os anexos e apresentarem suas provas. Porém, a equipe de advogados dos irmãos Batista, solicitou uma prorrogação de prazo por 60 dias. “Eu concordei e esse prazo venceu na quinta-feira passada. Foi apresentado um material bruto para que não dizer que aconteceu omissão”, afirmou Janot.
De posse de um número substantivo de arquivos, que Janot diz não lembrar a quantidade exata de cabeça, uma força-tarefa foi montada na PGR para levantar todo o conteúdo dos áudios durante o final de semana. “No domingo de manhã uma colega diz: olha tem alguma coisa estranha. Esse áudio faz parte do anexo que envolve parlamentar e não tem nada a ver. Esse áudio cita PGR e STF, entre outras coisas”, explicou Janot, que acredita que o material foi enviado por engano. “Pareciam não saber operar o aparelho”, comentou.
Michel Temer – Rodrigo Janot também reafirmou que irá, até o próximo dia 17 de setembro, continuar com seu trabalho normalmente. Ele referia-se a uma pergunta sobre o seguimento de novas denúncias. No caso, a de Michel Temer, acredita-se será apresentada até o último dia de mandato do Procurador-Geral.
A expectativa agora gira em torno da decisão do ministro Fachin sobre o novo material, mas também da repercussão que o caso trará para o já contestado método da delação premiada.
