Os educadores da rede estadual paranaense aprovaram, na assembleia da categoria que aconteceu neste sábado (03/03), a Campanha Salarial 2018 e um intenso calendário de lutas. A Campanha é um conjunto de itens que pautarão as ações, mobilizações e reivindicações da categoria diante do descaso do governo estadual com a carreira dos educadores e da situação nas escolas.
Entre os itens, está o pagamento da data-base (a estimativa é que até maio, se não houver o reajuste previsto em lei, o governo estadual acumulará uma dívida de 12% com a categoria). Também continua a luta pelo reajuste salarial real, previsto pela Lei Nacional do Piso Salarial Profissional Nacional, que hoje seria de 23,88% e contra a redução dos salários de professores PSS.
A categoria definiu também pela manutenção do estado de greve, onde a assembleia permanente fica instalada. Haverá também manutenção da Comissão de Mobilização. As denúncias de corrupção contra o governo Richa (PSDB) serão intensificadas, afinal, a sociedade merece respostas sobre os desvios de verbas investigados pela Operação Quadro Negro e também nos processos de licitação de pedágio. O Sindicato seguirá somando forças nas mobilizações das frentes de lutas e dos movimentos sociais. A categoria também decidiu que as recepções ao governador, secretários de Estado e deputados paranaenses contrários aos direitos dos trabalhadores continuam.
Veja os itens que integram a Campanha Salarial 2018
- Reajuste data-base.
- Cumprimento do reajuste do PSPN.
- Revogação dos itens ilegais da resolução 15/2018 (distribuição de aulas): contra a redução da jornada de hora-atividade e ataque às licenças legais.
- Correção da redução dos salários dos professores PSS, pagamento pela maior habilitação, atendimento à saúde.
- Pagamento do salário mínimo regional para os funcionários que recebem abaixo do atual valor (R$ 1.293,60).
- Equiparação do auxílio-transporte dos funcionários ao que é recebido pelos Professores (cargos de 40h).
- Reajuste do vale alimentação para os funcionários.
- Posse dos aprovados no concurso do magistério de 2013.
- Concursos públicos para professores e funcionários.
- Retirada das faltas de greve.
- Contra o assédio moral e adoecimento.
Pela continuidade na proposta de melhoria do ensino público no Paraná, os professores e funcionários reivindicam:
- Redução do número de estudantes por turma.
- Garantia do PDE e PróFuncionário.
- Contraposição ao fechamento de escolas, redução de turmas, redução de programas e projetos com a implantação de Escolas de Tempo Integral.
- Acompanhamento do cumprimento das metas dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação (PNE, PEE e PME’s).
- Movimento de resistência à implementação da BNCC nas escolas do PR.
- Jornada de Trabalho em hora-aula das pedagogas e professores readaptados.
- Combate a lei da mordaça.
- Novo Porte de Escola.
Os trabalhadores e trabalhadoras em educação pública do Paraná decidiram também o apoio da categoria e que somarão forças para as pautas municipais e nacional, em solidariedade aos demais trabalhadores.
- Defesa da Previdência Pública.
- Luta pela anulação das reformas aprovadas pelo governo Temer (Reforma do Ensino Médio, Reforma Trabalhista, teto de gastos, terceirizações, etc.).
- Pagamento do Piso Nacional para as redes municipais.
- Concurso público para a rede municipal.
- Plano de carreira e contra a retirada de direito para os educadores municipais.
Calendário de mobilizações:
- 05 de março – APP presente na audiência pública sobre a prestação de contas do governo na Alep, em Curitiba.
- 06 de março – realização de debates em defesa da do projeto político-pedagógico das escolas em contraposição a Base Nacional Comum Curricular.
- 08 de março – atividades do Dia Internacional da Mulher (veja aqui o Jornal Mural 30 de agosto especial 8 de março).
- 09 e 10 de março – ato público na Conape, etapa estadual, em Curitiba.
- 22 e 23 de março – Caravanas pela Educação
- 24 de março – plenária estadual do FES.
- 28 de março – acompanhar a prestação de contas da ParanaPrevidência
- 7 de abril – “Bota fora do Beto Richa”, ato conjunto com as frentes de lutas e Comitê Popular.
- 21 de abril – assembleia estadual ordinária de prestação de contas da APP e assembleia extraordinária.
