A secretária de Educação de Curitiba, Maria Silvia Bacila, esteve nesta terça-feira (6) na Câmara de Vereadores para prestar contas das atividades da pasta e dos projetos para 2018. Entre os temas detalhados estiveram dados financeiros, programas pedagógicos, capacitação de professores e atendimento nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Sobre o orçamento da pasta, Maria Silvia disse que a Secretaria teve um orçamento, em 2017 de R$ 1,494 bilhão, destes 80% destinados à folha dos servidores e 20% para custeio (alimentação, transporte e apoio para projetos pedagógicos).
Assuntos polêmicos como a recente decisão do Conselho Municipal de Educação (CME) em não mais exigir formação de magistério aos profissionais que atuam nos CMEIs estiveram em pauta. A secretária declarou que é “preciso trabalhar com o novo, com novas formas de gestão”, mas garantiu que “sempre existirá um professor com formação em sala de aula”.
Maria Silvia Bacila respondeu questionamentos dos vereadores sobre os critérios para as vagas nos CMEIs, informando que após o cadastro é feita uma visita domiciliar, uma reunião do conselho de CMEI e posteriormente a priorização por vulnerabilidade social de cada família, avaliando a renda dos pais.
Como as informações sobre o número de crianças em filas de CMEIs não são disponibilizadas pela prefeitura não se sabe ao certo a demanda do município. O Ministério Público estima que seriam necessários cerca de 90 novos CMEIs para atender toda a demanda da educação infantil em Curitiba, em torno de 27 mil vagas, porém essa estimativa leva em conta um cálculo que inclui uma demanda absoluta (do total de crianças nascidas) e não uma demanda manifestada.
A vereadora Professora Josete (PT) questionou o fechamento de turmas de berçário e indagou a secretária sobre a quinta parcela do fundo rotativo que não foi repassado às escolas. “Não tivemos orçamento em 2017 e então o valor foi dividido em quatro parcelas. Neste ano será novamente dividido em quatro”, respondeu Maria Silvia. Sobre o fechamento das turmas, ela afirmou que nada é feito de forma “arbitrária” e que tudo passa por um trâmite interno. Segundo ela, essa organização fica a cargo das diretoras das escolas e dos conselhos dos CMEIs.
Outro questionamento da Professora Josete foi relativo aos “tutores” da educação especial. A parlamentar questionou o fato de serem estagiários, sem acompanhamento de profissionais, classificando a medida como “equivocada e que precisa ser revista pela administração”. Apesar de reconhecer que é um entendimento que gera polêmica, a chefe da pasta afirmou que tudo está amparado na lei. Já o líder do governo na Câmara, vereador Pier Petruzziello (PTB), respondeu a indagação apontando que a “maioria da população está satisfeita com o atendimento dos tutores e que os acadêmicos que recebem reclamações são imediatamente substituídos”.
Escola Sem Partido e merenda
Indagações sobre o projeto de lei “Escola Sem partido” surgiram nos debates. O vereador Professor Euler (PSD) questionou a posição da Secretaria Municipal de Educação sobre a proposta que tramita na Câmara de Curitiba. “Já nos manifestamos no ano passado com aporte na Constituição Federal, pela pluralidade de ideias. O pluralismo deve estar presente em sala de aula”, disse Maria Silvia Bacila, apresentando a posição de contrariedade ao projeto.
Para terminar, a secretária de Educação respondeu indagações sobre o sistema de terceirização da merenda escolar no município. O assunto foi levantado pelo vereador Goura (PDT), que no ano passado chegou a sugerir a “estatização” do sistema. Fiscalizador da composição nutritiva da alimentação servida nas unidades da rede municipal, o pedetista sugeriu um novo cardápio para o próximo edital da merenda escolar e a participação de mais empresas no certame, hoje restrito apenas a duas empresas: a Risotolândia e Denjud.
