O assunto é novamente a “imprensa”. Gostaria de ser breve, mas são tantas datas que me confundo e me estendo: é dia de jornalista, do repórter, do comunicador, da imprensa e da liberdade dela. Semanas atrás foram congratulações pelo “dia do jornalista”, momento ao qual o “colaborador” se sente valorizado com tapinhas nas costas dos patrões, bombonzinhos e textões de mamães e papais orgulhosos.
No dia 3 de maio é lembrado o “Dia Mundial da Liberdade de Imprensa” e no dia 7 de junho será a vez de “comemorarmos” o Dia “Nacional” da Liberdade de Imprensa. Como essa “liberdade” pode variar de órgão para órgão, estado para estado e país para país, é justo que tenhamos um dia “mundial” e outro “nacional”. Só falta agora o estadual e municipal para completar.
Mas essa tal de “liberdade de imprensa” remete a uma reflexão, uma pulguinha atrás da orelha e uma pergunta ao estilo de nossos ancestrais originários. Um deles poderia questionar: liberdade de quem e para quem, cara pálida?.
Confesso que acredito no conto da liberdade de imprensa, ou melhor, “da imprensa”, afinal a mídia tradicional está cada vez mais livre, leve e solta para dizer o que bem entender, inclusive para difamar quem quiser e quando quiser; livre também para omitir e manipular.
A imprensa é livre para promover censura prévia aos seus “colaboradores” por meio de pautas com conteúdos regidos pelo departamento financeiro; livre para promover monopólios e oligopólios, fazer propriedade cruzada, contratos comerciais e acordos publicitários antiéticos com governos municipais, estaduais e federal.
Temos liberdade de imprensa para promover preconceito, seja ele de credo, gênero, raça, socioeconômico ou de orientação sexual. Há liberdade para – em nosso estado laico – praticarmos proselitismo religioso para sustentação financeira de grandes igrejas por meio de concessões públicas de rádio e televisão.
Liberdade de imprensa que também passa pelas facilidades dessas concessões estarem nas mãos de grupos econômicos e políticos, visto que em Brasília dezenas de congressistas detêm concessões, fora aquelas que estão nas mãos de seus “laranjas”. Sem falar dos meios impressos que não precisam dessa “autorização prévia”. Facilidade essa que se contrapõe a dificuldade burocrática àqueles que querem constituir uma rádio ou televisão comunitária por exemplo.
Também temos a “liberdade” de não seguirmos o Capítulo V de nossa Constituição Federal, que versa sobre Comunicação Social, afinal vários itens ainda não foram regulamentados. Sacaram: querem coisa mais “libertária” que não seguirmos a Constituição?!
Vejam o caso do artigo 220, em seu parágrafo 2º: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Já o parágrafo 5º traz: “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio e oligopólio”.
Por último o artigo 221, que fala sobre a produção: “I – preferência a finalidade educativas, artísticas, culturais e informativas/ II – promoção cultural nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação/ III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística”.
Enfim, depois de todas essas particularidades, não há como não acreditar no conto da liberdade da imprensa, afinal ele não precisa estar acompanhado de “liberdade de expressão”. Não me espanta a mídia tradicional, os grandes meios de comunicação e uma boa parte de jornalistas vislumbrados com o ofício fazerem “oba-oba” nessas datas comemorativas.
E, respondendo a pergunta do ancestral do terceiro parágrafo: “liberdade de empresa é isso, pele vermelha”.
