A militância petista esperava ver o ex-presidente Lula ser solto ontem (26). Era quando um pedido de habeas corpus seria analisado pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, após mais uma manobra do ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, a votação foi retirada da turma. Fachin alegou que o TRF-4 encaminhou o pedido para o STJ e ele, uma hora após, retirou o assunto da pauta.
Essa é a segunda manobra do ministro indicado por Dilma Roussef para impedir a liberdade de Lula. A primeira foi remeter ao colegiado o pedido de Lula antes de ser preso, quando a ministra Rosa Weber mudou de lado. Essas decisões, conforme a capa, foram observadas pelo jornalista político Kennedy Alencar. “O timing foi político para dificultar um movimento de Lula a fim de tentar deixar a prisão. Como Lula está preso há mais de 80 dias, ele só poderá pedir para ter o recurso de saída da prisão apreciado daqui a cerca de 40 dias”, percebeu.
Para Alencar, a soltura do ex-ministro José Dirceu decidida no dia 26 pela 2ª Turma do STF explica por que o ministro Edson Fachin optou, mais uma vez, por jogar o caso do ex-presidente Lula para análise do plenário da corte. “Se Lula tivesse julgado nesta terça pela 2ª Turma, como estava previsto antes de decisão tomada ontem por Fachin, o ex-presidente teria mais chance de ser libertado do que terá na apreciação em plenário”.
Essas decisões levaram o Partido dos Trabalhadores emitirem nota contra o ministro. Para o PT, “Fachin faz manipulação contra Lula”. O partido afirma que ele “deu demonstrações de sobra de que atua deliberadamente para impedir a tramitação natural dos recursos do ex-presidente Lula contra sua prisão injusta e arbitrária”.
O PT ainda afirma que Fachin, assim como a presidente Carmen Lúcia, tem atuado para impedir que Lula, líder das pesquisas, seja candidato. “O ministro Fachin não só quer impedir, mais uma vez, a suspensão da prisão ilegal de Lula, como quer também antecipar no STF uma decisão sobre a elegibilidade do ex-presidente. Tal decisão compete primeiramente ao Tribunal Superior Eleitoral, se impugnado o registro da candidatura, feito até o dia 15 de agosto”.
Juristas contra Fachin
Após a decisão de Fachin, um grupo de mais de 270 profissionais do Direito assinaram uma carta em defesa da presunção de inocência. “Repudiamos as manobras de prazos e procedimentos que adiem a decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais que afetam não apenas o réu do caso concreto, mas a vida de milhares de encarcerados no Brasil”, defendeu o texto do documento.
