O ministro do STF Luiz Fux decidiu proibir que o ex-presidente Lula conceda entrevistas ou que as mesmas sejas publicadas, caso tenham ocorrido. Fux acolheu pedido do Partido Novo e passou por cima de decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou duas entrevistas na sexta-feira (28) argumentando a favor da liberdade de imprensa.
Na decisão que cassa a palavra de Lula, Fux ainda diz que nenhuma outra decisão pode ser tomada até que o plenário do STF se pronuncie sobre o tema. Suspendo “os efeitos da decisão proferida nos autos da Reclamação n.º 32.035, até que o colegiado aprecie a matéria de forma definitiva. Por conseguinte, determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral. Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, ameaça.
Nesta sexta-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski atendeu pedido do jornalista Florestan Fernandes Júnior e da Folha de São Paulo que apontavam censura prévia e atentado à liberdade de imprensa promovidos pela juíza federal Carolina Moura Lebbos, da 12a Vara Federal de Curitiba.
“Restabelecendo-se a autoridade do STF exarada da decisão no acórdão da ADPF 130/DF, determinando que seja franqueado ao reclamante e à equipe técnica, acompanhados dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de que possa entrevistá-lo, caso seja de seu interesse”, decidiu Lewandowski antes de ser sobreposto pelo colega.
Lava Jato nos bastidores
A manobra para que Lula seja impedido de falar também foi tentada pelos procuradores da Lava Jato. Cientes que não poderiam se sobrepor a decisão do STF, eles solicitaram ao juiz Sérgio Moro que os pedidos de entrevista se convertesse em uma única entrevista coletiva.
“Os procuradores da Lava Jato mais uma vez buscam subverter as competências naturais dos tribunais superiores – a fim de manter o ex-presidente Lula como seu prisioneiro particular, condenado em um processo sem provas”, afirmou a defesa de Lula.
